Jornalismo Independente
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: Antônio Augusto)
XANDÃO NEGOCIADOR
Moraes já intermedia conversas para viabilizar um acordo entre o Planalto e o Congresso, no caso do decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes mal havia aterrissado em Portugal para participar do Fórum de Lisboa quando soube que seria o relator da ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do Congresso de derrubar o aumento do IOF. Ainda além-mar, Moraes iniciou imediatamente conversas para viabilizar um acordo entre Executivo e Legislativo, numa tentativa de evitar que o episódio escale e aprofunde a crise fiscal brasileira, que atingiu o ápice esta semana com o embate entre os dois poderes.
Nos corredores do Fórum de Lisboa, onde juristas, políticos e empresários brasileiros se reúnem, o impasse dominou boa parte das conversas nos bastidores. Há uma convergência entre ministros e parlamentares presentes de que a solução mais provável será um entendimento costurado entre os poderes, com o Supremo exercendo um papel de mediação inédito no cenário internacional.
A Suprema Corte como centro de mediação
Em tribunais superiores pelo mundo, não é comum ver magistrados atuando como conciliadores – afinal, cabe a eles a aplicação do direito como última instância. Mas no Brasil, onde crises institucionais se tornaram recorrentes, tanto o STF quanto o STJ passaram a ocupar um espaço atípico de mediação. Centros de conciliação foram criados dentro das cortes, uma inovação que não encontra paralelo em outras democracias.
Embora já tenham sido vistos alguns casos pontuais de mediação entre Executivo e Legislativo em esferas municipais e estaduais, um embate dessa magnitude – envolvendo diretamente a União e o Congresso Nacional – tende a fazer história. Se bem-sucedido, pode se tornar um marco para redefinir o papel do Judiciário como árbitro político em momentos de tensão fiscal e institucional.
Também presente no Fórum de Lisboa, o ministro Flávio Dino defendeu o papel do tribunal de, numa crise entre Executivo e Legislativo, de ajudar na conciliação.
“Se a política entra em colapso, o terceiro Poder arbitra”, disse, afirmando ser esse uma moderação que ocorre em vários países do mundo.
O ministro criticou o “semipresidencialismo” adotado pelo Congresso Nacional, que tem capturado prerrogativas do Executivo.
“Esse modelo não existe no planeta Terra. Ou é algo genial ou é algo muito problemático”, ironizou o ministro, em conversa com os jornalistas.
Ao falar sobre emendas parlamentares, tema que relata na Corte, Dino afirmou que o STF não pode se omitir.
“O Supremo não pode prevaricar, não pode se omitir, não pode ser condescendente e nem omisso”.
