Jornalismo Independente
Após sete anos de investigação, parecer de Paulo Gonet abre caminho para o encerramento do inquérito. Renato Mehanna explica os efeitos jurídicos da decisão e os pontos que ainda podem permanecer em análise
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Escolha de Fausto Mendanha Gonzaga encerra disputa nos bastidores entre ministros do STF; atuação de Nunes Marques no TSE teria influenciado a decisão do presidente.
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Em entrevista ao Café do MyNews, a promotora Valéria Scarance defendeu a eficácia das medidas protetivas, mas alertou para o risco de sobrecarga no Judiciário
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Judiciário e imprensa são "casal infernal "indispensável à democracia e traça limites para regulação das redes sociais. A tese é do ministro do STJ em discurso no Fórum de Lisboa
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Defendo o valor acadêmico do "Gilmarpalooza", mas reconheço: a sociedade brasileira não suporta mais a falta de distância entre o público e o privado
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Enquanto reguladores silenciam e o judiciário falha, pirâmides e falsos assessores destroem o patrimônio de milhares de investidores
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" O ministro tem 129 milhões de razões para não querer que a coisa se espalhe", diz Tafner
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Ao investigar o escândalo do Banco Master, o Congresso tem a chance de superar a polarização ideológica para defender o patrimônio da classe média e a transparência do mercado financeiro
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Felipe Recondo conversa com a professora Marjorie Marona (UNIRIO) sobre como o poder da presidência do STF evoluiu ao longo das décadas.
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Moraes já intermedia conversas para viabilizar um acordo entre o Planalto e o Congresso, no caso do decreto do IOF
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Como parte significativa dos parlamentares é movida pelo corporativismo e age de acordo com seus interesses específicos, sem espírito público. Isso não ocorre só no Legislativo. Perpassa toda a sociedade.
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Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades
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Posse será no dia 28 de setembro
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Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
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Advogado de Lula durante a operação Lava-Jato, Zanin é indicado a ocupar vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski
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Antônio Cláudio Alves Ferreira teve o ato de destruição e o rosto expostos em uma câmara do Planalto nas ações golpistas do dia 8 de janeiro e vinha sendo procurado desde então
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Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, diz que o Judiciário só pode atuar se for demandado e que as pessoas têm optado por aguardar antes de entrar com ação judicial
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Presidente do Senado rejeitou o pedido de impeachment após parecer da assessoria jurídica da Casa, que considerou sem embasamento jurídico
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É preciso refletir sobre o que se quer dizer ao falar que o STF atua com ativismo judiciário. O que os acadêmicos dizem e o que a sociedade entende são mensagens diferentes
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Ministro e atual presidente do STF defende equilíbrio entre essencialidade e viabilidade ao interpretar direitos socioeconomicoculturais
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