Motta articula votação do fim da escala 6×1 e tenta destravar pauta da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16) com o objetivo de avançar na votação do projeto que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta, enviada pelo governo federal em regime de urgência, trava atualmente a pauta do plenário e impede a análise de outras matérias legislativas.

Segundo Motta, o encontro servirá para que o relator do projeto, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), esclareça pontos do parecer apresentado. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e oito horas diárias, além de garantir dois períodos de descanso remunerado por semana, cada um com 24 horas consecutivas.

A discussão ocorre após a aprovação, na Câmara, da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e substitui a escala 6×1 pelo modelo 5×2. A PEC agora segue em análise no Senado Federal. Com a votação do projeto de lei, a Câmara poderá liberar a pauta para a apreciação de outras matérias.

Além do debate sobre a jornada de trabalho, os líderes também devem discutir o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta recebeu nova redação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que substituiu os termos “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação” contra mulheres. A expectativa de Hugo Motta é que ambos os projetos sejam votados ainda nesta semana.