Jornalismo Independente
Em entrevista ao Café do MyNews, a promotora Valéria Scarance defendeu a eficácia das medidas protetivas, mas alertou para o risco de sobrecarga no Judiciário
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Presidente da Câmara convocou líderes partidários para discutir o projeto que reduz a jornada semanal para 40 horas e amplia os períodos de descanso dos trabalhadores
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Texto aprovado na Câmara reduz carga horária semanal para 40 horas, garante dois dias de descanso e agora segue para análise do Senado.
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Projeto aprovado às pressas reduz punições eleitorais, protege fundos partidários e libera uso ampliado de dados de eleitores
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Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
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Presidente retirou mega-lei do Congresso e planeja realizar plebiscito
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A nova lei aborda, de maneira geral, as medidas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes em estabelecimentos educacionais ou similares
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O presidente Lula sanciona, nesta segunda (3) às 15h, a Lei nº1085
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Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022
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Postura do movimento bolsonarista desde a derrota eleitoral foi de tentar ameaçar o equilíbrio econômico e político do país
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Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime
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Lei Padre Júlio Lancelotti busca evitar o afastamento de moradores de rua desses espaços públicos
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Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
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“A organização policial deve ser modificada para o exercício efetivo da função preventiva, ao invés de esperar que os fatos se ajustem à sua organização atual”, David Bayley, especialista em estudos policiais
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