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Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pauta votação sobre decreto do IOF | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Era quase meia noite quando presidente da Câmara anunciou que pautaria o PDL na sessão desta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputado, Hugo Motta (Republicano/PB), surpreendeu a classe política ao pautar para esta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta as mudanças do governo de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em aceno à oposição, o relator será o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Chrisóstomo é um dos parlamentares mais bolsonaristas do Congresso e a relatoria vem após ele ser o autor do pedido de instalação de uma CPI para investigar o escândalo no INSS. A comissão não chegou a ser instalada e dificilmente vai sair do papel, já que foi criada uma CPI Mista, de deputados e senadores, com a mesma finalidade.
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O relator deverá propor derrubar todos os decretos editados pelo governo, entre maio e junho, para aumentar as tarifas do IOF. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, comemorou a decisão de pautar o projeto. Era quase meia noite quando Motta anunciou que pautaria o PDL na sessão de hoje.
“Como deputado e líder do PT, fui surpreendido com a divulgação da pauta de votações de amanhã. Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o Decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país!”, escreveu Lindberg Farias (PT/RJ) nas redes sociais.
“A derrubada do decreto do presidente Lula sobre o IOF vai afetar o povo brasileiro. Teremos que fazer cortes em programas sociais e em direitos dos trabalhadores. Nós queremos que os ricos paguem a conta!”, continuou o deputado, que cobrou “mobilização total da sociedade” sobre o tema.
Em 16 de junho, os deputados aprovaram, por 346 votos a 97, o requerimento de urgência para o PDL, o que abriu caminho para a votação em plenário, mas a classe política não esperava que o tema fosse pautado nesta semana, inclusive porque muitos parlamentares estão nos estados em função das festividades de São João.
Caso o texto passe rapidamente na Câmara, não está descartado que o Senado paute ainda nesta quarta o projeto, o que é incomum de acontecer. Nos bastidores, os congressistas estão irritados com as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em relação as emendas parlamentares.
