Omar Aziz suspende sessão da CPI após diretora da Precisa se recusar a falar

Pouco mais de uma hora após o início da sessão desta terça-feira (13), o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz determinou o a suspensão dos trabalhos devido à recusa da depoente Emanuela Batista de Souza Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, de prestar qualquer testemunho, além de não firmar o compromisso de dizer apenas a verdade.

Medrades foi convocada pela Comissão para esclarecer pontos acerca do possível caso de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal, tendo em vista que a farmacêutica é a representante brasileira da Bharat BioTech, empresa responsável pela fabricação do imunizante. O contrato, de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses, é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal (PF).

A diretora da Precisa, no entanto, amparada por um Habeas Corpus concedido pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), informou no início do depoimento que iria se valer do direito de ficar em silêncio.

A CPI recorrerá agora à Suprema Corte para solicitar um embargo de declaração, espécie de explicação exata sobre os limites do HC concedido à depoente – Medadres se recusou a responder até mesmo se ela é funcionária da Precisa Medicamentos, fato que gerou irritação entre os senadores que compõem a mesa dirigente.

Ao suspender a sessão, Aziz afirmou ter feito “uma pergunta-teste simples” de início, e que “baseado na resposta dela, iremos suspender a reunião, chamarei os advogados e entraremos com embargo de declaração neste momento ao presidente Fux para que ele possa nos responder”.

Após a suspensão, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que Emanuela só tem o direito de ficar calada para não se incriminar. A reunião continuará interrompida até que haja um pronunciamento formal da Suprema Corte.

Ações “estranhas” e “raras”

Outra critica manifestada pelos senadores da Comissão, em especial pelo presidente Omar Aziz, diz respeito aos interrogatórios realizados pela Polícia Federal com depoentes da CPI, como ocorreu com Emanuela Medrades, que falou à PF nesta segunda-feira, um dia antes de ir à reunião no Senado. Para Aziz, essas movimentações são “estranhas” e “raras”.

Por lei, testemunhas chamadas para depor em uma CPI têm o dever de responder aos questionamentos dos senadores. O mesmo, entretanto, não ocorre na condição de investigado, que pode ser valer do direito de não produzir provas contra si, ou seja, de ficar em silêncio.

Omar argumentou que, se a PF toma o depoimento de uma testemunha antes de ela ir à CPI, gera a interpretação de que pode estar sendo investigada.