Oposição aciona STF contra Braga Netto por ameaça à eleição

Partidos de oposição criticaram o ministro da Defesa, Braga Netto, e declararam que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ameaças às eleições de 2022. Parlamentares de diferentes partidos se manifestaram nesse sentido – como PT, PSDB, e PSOL.

A repercussão veio após a divulgação de uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que afirma que Braga Netto condicionou as eleições do ano que vem ao voto impresso. A reportagem diz que Braga Netto mandou um recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no dia 8 de julho, dizendo que, se não for aprovado o voto impresso, não haverá eleições em 2022. Neste mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração semelhante.

Em um evento do Ministério da Defesa, Braga Netto desmentiu a ameaça.

“Hoje foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaças feitas por interlocutores a presidente de outro poder. O Ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República em um momento que exige a união nacional”, afirmou.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a história era mentira. Mourão afirmou que haverá eleição mesmo sem o voto impresso.

“É lógico que vai ter eleição. Quem é que vai proibir eleição no Brasil? Por favor, gente, isso aí… Nós não somos república de banana”, disse.

Após as declarações de Mourão e Braga Netto, o jornal “O Estado de S. Paulo” reiterou o conteúdo da reportagem e declarou que mantém a informação.

Repercussão

O presidente da Câmara, Arthur Lira, usou as redes sociais para se manifestar sobre o tema, mas não desmentiu.

Já o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com o ministro Braga Netto e que ambos haviam desmentido a reportagem.

O ministro do STF Gilmar Mendes também se manifestou sobre o tema.

Voto impresso

O principal ponto da discussão está na PEC do voto impresso que tramita na Câmara e deve ser rejeitada pela Casa. O próprio governo adiou a votação porque não tinha apoio dos deputados para votar a matéria.

No mês passado, o corregedor do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, deu um prazo de 15 dias para que Bolsonaro apresentasse as provas de que houve fraude nas eleições de 2018.

Como o TSE entrou em recesso, o prazo foi estendido até o mês de agosto. Bolsonaro vem repetindo essa afirmação em diversos momentos desde o início do mandato, mas segue sem apresentar provas da suposta fraude.

Urna eletrônica é auditável

Especialistas do próprio TSE têm esclarecido que a urna eletrônica é segura e completamente auditável – desmentindo informações falsas que circulam na internet. O Tribunal criou, inclusive uma série de vídeos, denominada “Fato ou Boato” para esclarecer dúvidas sobre o sistema eleitoral e desmentir informações falsas.

“O que poucos sabem é que a urna eletrônica já possibilita a auditoria da totalização. Ao término da votação, o equipamento imprime o Boletim de Urna (BU), um relatório detalhado com todos os votos digitados no aparelho. Esse documento é colado na porta da seção eleitoral para conferência dos eleitores, que podem comparar o BU apurado de forma eletrônica e divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, explica um dos conteúdos criados pelo TSE.

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