STF

Rosa Weber suspende trechos de decretos pró-armas propostos por Bolsonaro

A decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário da corte
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu trechos de quatro decretos editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca facilitar a compra de armas. A decisão foi individual, mas aguarda análise da corte.

Ao todo foram 13 trechos alterados pela ministra, entre eles está um que dispensa registro prévio para praticar tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, outro permite a prática de tiro desportivo a partir dos 14 anos de idade incompletos, e há um que autoriza o porte simultâneo de até duas armas.

Ministra do STF, Rosa Weber.
Ministra do STF, Rosa Weber. Foto: Rosinei Coutinho (SCO – STF).

Um dos trechos suspensos pela ministra é o que previa que projéteis e máquinas para recarga de munições e carregadores deixariam de ser controlados pelo Comando do Exército, uma flexibilização que recebeu críticas até dos próprios militares.

De acordo com a ministra, as inovações propostas pelos decretos do presidente são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas previstos pelo Estatuto do Desarmamento. Os decretos que começariam a valer nesta terça-feira (13), vão para análise do plenário da corte.

O julgamento deve começar na sexta-feira (16), e os ministros terão uma semana para colocar os votos no sistema eletrônico, sem necessidade de se reunirem para debater o tema.

A decisão da ministra ocorre em meio a crise enfrentada entre o governo Bolsonaro e o STF, com a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar a gestão da pandemia. 

Inscreva-se na newsletter
Relacionadas
Congresso nacional
Texto prevê dispensa de licença ambiental para uma série de atividades e é criticado pelo Greenpeace
Cpi da Pandemia
Advocacia-Geral da União (AGU) apresenta habeas corpus preventivo ao Supremo em favor do ex-ministro da Saúde
Entrevista – Alessandro Molon
Durante o programa Café do MyNews desta quinta-feira, o deputado Alessandro Molon falou sobre o uso dos R$ 3 bilhões do orçamento paralelo
CPI DA PANDEMIA
Murillo afirma na CPI da Pandemia que três ofertas de imunizantes foram deixadas sem resposta e que 1,5 milhão de doses poderiam ter sido entregues em 2020
Pesquisa Datafolha
Segundo o Datafolha, 35% dos evangélicos votariam em Lula no 1º turno e 34% em Bolsonaro, petista também avança entre empresários
Quarta Chamada
Criminalista avalia que não é possível ser “garantista de ocasião” e que encaminhamento ao MP foi a medida correta

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.