Senado aprova MP dos ministérios e mantém estrutura atual do governo

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (1º), em plenário, a MP (Medida Provisória) 1154/23, que consiste em fixar o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério em um total de 37 ministros. O placar foi de 51 votos favoráveis a 19 contra e uma abstenção.

Apesar do prazo apertado, a sessão durou menos de duas horas e não houve conflitos. Os votos contrários ocorreram, por maior parte, de integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e senadores que integraram seu governo.

Articuladores do governo tentaram negociar com os líderes partidários a análise da medida. O centrão expressava descontentamento em relação à habilidade política demonstrada pelo Palácio do Planalto, bem como a lentidão na nomeação de candidatos para cargos estaduais e o pagamento de emendas parlamentares.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atribuiu ao governo a responsabilidade pela demora na votação da MP. Ele enfatizou que há uma “insatisfação generalizada” entre os líderes partidários em relação à estratégia política adotada.

Veja a seguir a lista dos ministérios previstos na MP 1.154/2023:

Agricultura e Pecuária;

Cidades;

Cultura;

Ciência, Tecnologia e Inovação;

Comunicações;

Defesa;

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

Integração e do Desenvolvimento Regional;

Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

Direitos Humanos e da Cidadania;

Fazenda;

Educação;

Esporte;

Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

Igualdade Racial;

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

Justiça e Segurança Pública;

Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Minas e Energia;

Mulheres;

Pesca e Aquicultura;

Planejamento e Orçamento;

Portos e Aeroportos;

Povos Indígenas;

Previdência Social;

Relações Exteriores;

Saúde;

Trabalho e Emprego;

Transportes;

Turismo;

Controladoria-Geral da União.


Os órgãos com status de ministério são os seguintes:

Casa Civil da Presidência da República;

Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;

Secretaria-Geral da Presidência;

Secretaria de Comunicação Social;

Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e

Advocacia-Geral da União (AGU)