Senadores pedem investigação contra Augusto Aras

Pedido afirma que procurador-Geral da República Augusto Aras pode ter cometido crime de prevaricação, por se omitir sobre atuação do presidente Jair Bolsonaro

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STF recebeu, nesta quarta‑feira (18), pedido de investigação contra o procurador‑geral Augusto Aras por possível crime de prevaricação, apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Fabiano Contarato (REDE/ES).
Os senadores acusam Aras de omissão ao não investigar supostos atos do presidente Jair Bolsonaro, como ataques ao sistema eleitoral, defesa da democracia e cumprimento da lei na pandemia.
A denúncia se baseia na falta de resposta de Aras ao ofício da ministra Cármen Lúcia, que requereu manifestação sobre investigação de transmissão na TV Brasil com acusações sem provas contra as urnas eletrônicas.
O ofício foi encaminhado à PGR em 3 de agosto e, após silêncio, Cármen Lúcia concedeu prazo de 24 horas em 16 de agosto para que Aras se manifestasse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (18) um pedido para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado por possível crime de prevaricação.

Atual procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega (PR).

A notícia-crime foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Fabiano Contarato (REDE/ES), que afirmam que Aras tem se omitido em relação do presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares pontuam que essa omissão acontece quanto aos ataques ao sistema eleitoral, em relação ao dever de defender o regime democrático e ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia.

Os senadores citam, como exemplo dessa omissão, a cobrança feita pela ministra Cármen Lúcia para ter uma resposta de Aras sobre um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro. A investigação é por usar a TV Brasil para transmitir uma live com acusações sem provas contra as urnas eletrônicas.

A ministra encaminhou o caso à PGR no dia 3 de agosto. Como não teve resposta, no dia 16, deu um prazo de 24 horas para uma manifestação.

Aras encaminhou um ofício ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, pedindo que os prazos definidos pelos ministros para manifestação do Ministério Público tenham “razoabilidade”.

Na semana passada, o desentendimento do PGR foi com o ministro Alexandre de Moraes, que tinha pedido uma manifestação sobre a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Moraes também não teve resposta.

Através do Twitter, o senador Fabiano Contarato justificou o pedido: “O Procurador-Geral da República não cumpre o que a legislação lhe obriga: defender a sociedade, o regime democrático e o Estado de Direito. Pedimos para que ele seja investigado por prevaricação. O PGR está atuando como advogado do presidente da República”.

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