Sessão do STF sobre Moraes terá debate sobre provas, quórum e pedido da PGR

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal que reuniu 52 mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento aponta encontros entre os dois e menciona um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação e o arquivamento do relatório, segundo G1.

Ainda não está definido, porém, como será conduzida a sessão. O presidente do STF, Edson Fachin, deve apresentar um resumo do caso e definir a ordem dos debates. Uma das principais dúvidas é se os ministros analisarão primeiro o pedido de nulidade apresentado pela PGR ou se avançarão diretamente para o conteúdo das mensagens e para a possibilidade de abertura de uma investigação sobre Moraes.

Outro ponto de tensão é o quórum. Há divergências sobre a participação de ministros que possam ter algum tipo de impedimento ou suspeição, incluindo o próprio Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli. Na véspera do julgamento, novos elementos também chegaram à Corte: dados extraídos do celular de Vorcaro foram encaminhados aos ministros, enquanto Moraes pediu acesso a informações sigilosas de um inquérito sobre a rede de pagamentos do Banco Master.

Assim, o resultado da sessão ainda é incerto. Fachin será o primeiro a votar e poderá definir o rumo da análise, inclusive sobre a validade do relatório e a necessidade de novas apurações. Mesmo que o documento da PF seja considerado nulo, os ministros ainda poderão discutir se os elementos reunidos justificam uma investigação independente sobre a conduta de Moraes.