Arquivos Alexandre Padilha - Canal MyNews – Jornalismo Independente https://canalmynews.com.br/tag/alexandre-padilha/ Nosso papel como veículo de jornalismo é ampliar o debate, dar contexto e informação de qualidade para você tomar sempre a melhor decisão. MyNews, jornalismo independente. Tue, 11 Feb 2025 13:47:28 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Zé Trovão se aproxima do governo e troca telefone com Padilha https://canalmynews.com.br/coluna-evandro-eboli/ze-trovao-se-aproxima-do-governo-e-troca-telefone-com-padilha/ Tue, 04 Feb 2025 21:22:19 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=50659 Deputado contou que está preocupado com o aumento do diesel e que deseja ser um interlocutor dos caminhoneiros junto ao Palácio do Planalto

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Uma cena no Salão Verde da Câmara, ontem, logo após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, quase passou à margem. Causou certa perplexidade uma inusitada conversa entre o deputado Zé Trovão (PL-SC) e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O encontro foi testemunhado pelo MyNews e durou poucos minutos. Zé Trovão e Padilha, no final, trocaram seus números de telefone, o que foi feito também com um assessor do ministro. O tema da conversa foi o aumento do óleo diesel, promovido há poucos dias pela Petrobras e que elevou em mais de 6% o preço médio do litro nas distribuidoras, atingindo a média de R$ 3,72.

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Na tarde desta terça, o deputado bolsonarista contou que sua intenção é ser um interlocutor junto ao governo desse assunto, ele que é uma das liderança dos caminhoneiros no país e tem sua votação atrelada a essa mobilização.

“Falei sim com o Padilha e o objetivo é ser um interlocutor junto ao governo nessa questão do óleo diesel. Encaminhei também um ofício, mas até agora não obtive resposta alguma”, afirmou Zé Trovão.

Este não foi o primeiro gesto de aproximação do parlamentar com o Planalto, que chegou a ser preso e a usar tornozeleira eletrônica e que defende os golpistas do 8 de janeiro, a quem se refere como “presos políticos”. Em março de 2023, o líder dos caminhoneiros foi ao Palácio do Planalto, onde participou com o próprio Padilha e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, de um café da manhã para os deputados das bancadas das regiões Sul e Centro-Oeste.

Na época, Trovão afirmou que sua presença foi uma maneira de “mostrar diplomacia entre os Poderes”.

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Ministros de Lula usam boné azul em contraponto a bolsonaristas https://canalmynews.com.br/coluna-evandro-eboli/ministros-de-lula-usam-bone-azul-em-contraponto-a-bolsonaristas/ Sat, 01 Feb 2025 14:52:26 +0000 https://localhost:8000/?p=50529 Alexandre Padilha, Wellington Dias, Carlos Fávaro e Camilo Santana transitaram nos corredores do Senado com o assessório com os dizeres "O Brasil É dos Brasileiros"

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Ministros do governo Lula, que estão temporariamente exonerados para votar na eleição para as Presidências do Senado e da Câmara, usaram neste sábado, 1º, um boné para se contrapor ao acessório usado bolsonaristas em apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após a vitória do republicano, o governador de São Paulo, por exemplo, fez um vídeo usando um boné vermelho com a frase “Make America Great Again”, ou seja, “Faça a América Grande Novamente”.

Já os parlamentares-ministros de Lula estavam percorrendo os corredores do Congresso usando um boné azul com os dizeres: “O Brasil É dos Brasileiros”, entre eles, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social; Carlos Fávaro, da Agricultura; e Camilo Santana, da Educação.

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“Aqui é orgulho do Brasil, soberania do Brasil. A gente usa o boné do Brasil. Soberania brasileira, ninguém bate continência para bandeira de outro país não”, disse Padilha, ao ser questionado por Evandro Éboli, colunista do MyNews. Veja vídeo abaixo:

Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava dando uma entrevista coletiva fazendo um balanço dos quatros anos em que esteve à frente da Casa, ministros chegaram no meio e ficaram ao lado dele usando o boné. Padilha afirmou que a escolha do azul representa o “Brasil”.

Outros ministros foram exonerados para participar das votações no Congresso. Apenas Marina Silva, do Meio Ambiente; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; e Renan Filho, dos Transportes, ficaram no cargo.

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Ministro destaca queda acentuada da insegurança alimentar no Brasil https://canalmynews.com.br/noticias/ministro-destaca-queda-acentuada-da-inseguranca-alimentar-no-brasil/ Fri, 24 May 2024 19:18:55 +0000 https://localhost:8000/?p=43448 Mais de 20 milhões deixaram situação de fome em 2023, diz Padilha

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu à valorização do salário mínimo e do Bolsa Família a saída de mais de 20 milhões de pessoas da situação de fome no ano de 2023. O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

“O presidente Lula voltou a colocar o combate à fome como prioridade absoluta de seu governo. Isso reflete em políticas concretas como o aumento do salário mínimo, do Bolsa Família e dos recursos para alimentação escolar, que há seis anos não tinha reajuste, a criação do programa federal das cozinhas solidárias. São políticas que voltam a partir da aprovação no Congresso Nacional”, disse Padilha. O ministro participou, nesta sexta-feira (24), da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, que promoveu o evento Diálogos sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil, no Rio de Janeiro.

Padilha informou que, no início de junho, haverá reunião entre os grupos de trabalho do Conselhão de combate à fome e da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O objetivo será discutir como a regulamentação da reforma tributária pode ajudar ainda mais no combate à insegurança alimentar.

“Foi um avanço muito importante na reforma tributária colocar a criação da cesta básica nacional, a isenção de impostos para a cesta básica nacional e agora na regulamentação, a gente pode incentivar ainda mais o combate à fome, a alimentação saudável, a agricultura familiar. Você tem um incentivo tributário também”, disse o ministro.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Burity, disse que, dos 8,7 milhões de pessoas que passam fome, 7 milhões estão em áreas urbanas. “A gente associa essa queda a uma política econômica que gera emprego, reduz desigualdade, controla a inflação e as políticas sociais, novo Bolsa Família, valorização do salário mínimo.”

Segundo Valéria, a meta é sair do Mapa da Fome até 2030. “A fome é mais prevalente no Norte e no Nordeste. Está mais presente em domicílios chefiados por mulheres negras com crianças e adolescentes. Seis estados concentram mais de 60% dos domicílios em insegurança alimentar grave, o que nos ajuda a direcionar as políticas públicas”.

O Conselhão é responsável pelo assessoramento do presidente da República na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável. Além de elaborar indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, o conselho aprecia propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável, e articula as relações do governo federal com os representantes da sociedade civil, e aos mais diversos setores que estão representados no colegiado.

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Ministro Padilha reage ao ataque de Arthur Lira: “Não vou descer a esse nível” https://canalmynews.com.br/politica/ministro-padilha-reage-ao-ataque-de-arthur-lira-nao-vou-descer-a-esse-nivel/ Sat, 13 Apr 2024 02:33:24 +0000 https://localhost:8000/?p=42917 Lira deu a declaração polêmica ao ser questionado por jornalistas se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ) indica um enfraquecimento da liderança dele na Casa.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quinta-feira (11) o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”.

Lira deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ) indica um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa.

“Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, e incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que a votação de ontem é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não teve um partido que fechasse questão”, afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer pela manutenção da prisão de Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser o mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O parlamentar disse ainda ser “lamentável que integrantes de um governo interessado na estabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras, essas notícias falsas que incomodam o Parlamento”.

Ministro reage

Durante o dia, o ministro Alexandre Padilha publicou em sua conta em uma rede social um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogia a atuação dele como articulador político do governo.

Sem mencionar Lira, Padilha escreveu na postagem: “Agradecemos e estendemos esse reconhecimento de competência ao conjunto dos ministros e aos líderes, vice-líderes e ao conjunto do Congresso, sem os quais não teríamos alcançado os resultados elogiados pelo presidente Lula, com a aprovação da agenda legislativa prioritária para o governo e para o Brasil”.

No vídeo, Lula diz que Padilha é o ministro com mais duração em seu cargo e que irá continuar por sua competência. “O Padilha possivelmente tem o cargo mais espinhoso do governo, porque ele é o cara que lida com o Congresso nacional. […] Essa relação é muito boa no começo, o deputado pede alguma coisa, o senador pede alguma coisa. Você promete, está maravilhoso. Depois de algum tempo, começa a cobrança e não tem a entrega para fazer, aí começa o martírio”, afirmou Lula durante cerimônia de entrega de moradias rurais, realizada nessa quarta-feira (10).

Pacheco

Questionado por jornalistas sobre a declaração de Lira a respeito do ministro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar Padilha “competente”.

“Ninguém é perfeito, mas ninguém é tão mau assim. Eu me esforço muito para manter uma boa relação com o governo, com o próprio ministro Alexandre Padilha, por quem eu tenho afeição, tenho simpatia, e o considero também competente. Da parte do Senado Federal, vamos buscar ter o melhor relacionamento com o governo e com o próprio ministro Alexandre Padilha”, afirmou em entrevista à imprensa, em Brasília.

Incômodo com Judiciário

Na entrevista, Arthur Lira avaliou que a quantidade de votos para aprovação da permanência de Brazão no presídio sinaliza que os deputados federais estão incomodados com interferências do Judiciário.

Foram 277 votos favoráveis à manutenção da prisão. Eram necessários 257 votos, o equivalente à maioria absoluta dos membros da Câmara.

“Eu penso que pela vultosa votação, só foram 20 votos acima do mínimo, a Câmara deixou claro que está incomodada com algumas interferências do Judiciário no seu funcionamento, sem nenhum tipo de proteção a criminosos”, disse.


No programa Segunda Chamada, Afonso Marangoni e os jornalistas João Bosco Rabello, Vanda Célia e Marcelo Madureira comentam o episódio político que estremeceu o jogo de poder em Brasília:

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“Existe um massacre acontecendo”, diz Padilha no programa Roda Viva https://canalmynews.com.br/politica/existe-um-massacre-acontecendo-diz-padilha-no-programa-roda-viva/ Tue, 20 Feb 2024 15:49:36 +0000 https://localhost:8000/?p=42462 Nesta segunda-feira (19), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou sobre a declaração do presidente Lula a respeito do conflito na Faixa de Gaza - que se tornou uma crise diplomática

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No domingo 18 de fevereiro de 2024, numa coletiva de imprensa na Etiópia, o presidente Lula comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, extermínio judeu feito pela Alemanha Nazista de Adolf Hitler. Ao responder à pergunta de jornalista sobre o governo brasileiro ser doador para a Agência da ONU de repasses para garantias de direitos humanitários após suspensão de outros países, disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus

A repercussão da fala foi imediata e rodou as manchetes do Brasil e do mundo de forma polêmica e, em geral, negativa. O governo de Israel tratou classificou Lula como “persona non grata”, uma repreensão grave no mundo da diplomacia e a conversa ocorre, tradicionalmente, a portas fechadas. O embaixador brasileiro em Israel e o Itamaraty foram surpreendidos, porém, com o aviso de que o encontro se daria com a presença da imprensa e no Museu do Holocausto.

Se instalou uma crise diplomática entre Brasil e Israel desde a fala do presidente Lula e a proporção que tomou o caso. A primeira dama e socióloga, Janja Lula, se pronunciou em sua rede social em defesa do presidente “a fala se referiu ao governo genocida e não ao povo judeu. Sejamos honestos nas análises”


O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também se pronunciou sobre a declaração no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar nesta segunda. Padilha comentou todo o caso e também o pedido de impeachment contra Lula, protocolado por 90 parlamentares – sobre este afirmou que “não vai progredir”.

Ao fazer referência a Benjamin Netanyahu, afirmou que é ele o isolado em suas posições e que não se preocupa que a repercussão atrapalhe o lugar do Brasil na política internacional, pois “Netanyahu é passageiro” e as relações de solidariedade entre os países ultrapassam o primeiro-ministro. Reafirma também para os jornalistas da bancada o posicionamento do presidente Lula:

“Existe um massacre acontecendo e tem que acabar o mais rápido possível. Eu torço para que a posição nova dos Estados Unidos mobilize e acabe com qualquer tipo de obstáculo dentro da ONU para que a gente migre para o cessar-fogo o mais rápido possível”

O MyNews debateu o assunto no programa Segunda Chamada e abaixo você pode acessar o trecho já disponível – não deixe de comentar:

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Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro https://canalmynews.com.br/politica/lula-empenha-79-mais-emendas-parlamentares-que-governo-bolsonaro/ Wed, 06 Dec 2023 09:26:56 +0000 https://localhost:8000/?p=41633 Informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha

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O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, durante reunião com líderes do governo na Câmara, no Senado e do Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto. O empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído.

“Nós temos de empenho 80% a mais das emendas parlamentares este ano comparado com o ano passado, o último ano do governo anterior. São quase R$ 30 bilhões [R$ 29,7 bi] de emendas individuais, de comissão e de bancada já empenhadas nesse momento, comparado com cerca de R$ 17 bilhões [R$ 16,6 bi] no último ano do governo anterior. O ritmo de pagamento também é maior, ou seja, não só empenho [reserva], mas o desembolso financeiro também”, afirmou a jornalistas em entrevista para apresentar os números. O balanço se refere às emendas individuais, de bancada e de comissão.

Já em termos de pagamento total, ou seja, de execução do recurso, a diferença é menor, mas favorável ao atual governo. No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões, enquanto este ano o desembolso financeiro de emendas corresponde a R$ 29,1 bilhões, um aumento de 11%.

Além dos líderes do governo no Legislativo, a reunião contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e de representantes ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, de Cidades, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, que são as pastas, segundo Padilha, para onde são destinados os maiores volumes de emendas parlamentares.

Transferências especiais
Além das emendas parlamentares, Alexandre Padilha informou que o governo, este ano, já realizou a descentralização de R$ 6,47 bilhões de transferências especiais, que são modalidade de emenda parlamentar cujos repasses são feitos pelo Tesouro Nacional diretamente aos fundos de estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 1,7 bilhão eram restos a pagar do governo anterior que não chegaram a serem pagos.

Ao longo das próximas semanas, o governo informou que as pastas que mais são demandadas com execução de emendas parlamentares deverão montar um fluxo especial para assegurar que os recursos sejam empenhados e pagos.

“Então, vão ter agendas dos líderes das bancadas partidárias que, eventualmente, tenham menor proporção de emendas, nessa reta final, para que a gente possa manter o ritmo acelerado. Nós já executamos 80% a mais do que foi feito no último ano do governo anterior, mas nós queremos superar e chegar até o final do ano com 100% executado”, destacou o ministro.

Pautas prioritárias
Em relação às pautas prioritárias do governo no Congresso, Padilha afirmou que espera avançar essa semana em dois projetos de lei (PLs). Na Câmara, a meta é aprovar o projeto que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias e hidrelétricas.

O PL 2646/20, de autoria do deputado João Maia (PL-RN) e outros, foi aprovado na Câmara em 2021, passou pelo Senado, onde sofreu uma série de modificações e, por isso, retornou para a Câmara, que analisará as mudanças feitas pelos senadores.

Debêntures são títulos de dívida lançados no mercado por empresas e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas em troca do pagamento de juros periódicos.

No Senado, o governo espera ver aprovado essa semana o projeto que regulamenta as apostas esportivas eletrônicas, a chamadas bets, criando uma taxação desse serviço no país. O texto já passou pela Câmara em setembro e aguarda a análise dos senadores.

Vetos
Além dos projetos de lei, o governo negocia com o Congresso Nacional para manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em textos aprovados pelos parlamentares. Um é o que trata do veto à prorrogação da desoneração tributária sobre a folha de pagamento de 17 setores econômicos.

O outro é a análise do veto do presidente ao projeto que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O marco temporal já foi considerado inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Congresso Nacional aprovou um texto estabelecendo a tese, que, na prática, torna o reconhecimento da ocupação tradicional indígena muito mais difícil.

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Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira https://canalmynews.com.br/brasil/relatorio-final-da-ldo-deve-ser-apresentado-terca-feira/ Fri, 17 Nov 2023 15:00:41 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=41265 Relator da LDO reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto

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O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de possíveis emendas ao texto.

“O importante é que isso dá equilíbrio, a tomada de posição e a garantia de que nós vamos trabalhar, agora, para concluir a votação do orçamento, para dar ao país um orçamento factível em 2024. Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas, no presente, o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o parlamentar após a reunião.

O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece a meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude. No mesmo sentido, o projeto do Orçamento de 2024 prevê um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões em 2024, equivalente a 0% do PIB.

O resultado primário representa o resultado das contas do setor público – despesas menos receitas – desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo Danilo Forte, o relatório final deve ser apresentado na terça-feira (21) para discussão e votação. Até lá, será montado um grupo de trabalho para analisar as propostas dos parlamentares e decidir sobre a necessidade de outras emendas por parte do governo. Nesse caso, as serão apresentadas pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também esteve no encontro desta quinta-feira no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, há interesse do governo de apresentar uma emenda na LDO que estimule que as emendas de bancada e as individuais para que possam ser direcionadas para projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o ministro, o objetivo é dar mais efetividade para o uso das emendas.

Em conversa com a imprensa, Padilha reforçou que não há iniciativa do governo para alterar a meta que está no texto da LDO e que o esforço do governo está em aprovar medidas que aumentem a arrecadação e que ainda estão em tramitação no parlamento. Entre as propostas estão a da taxação de fundos de super-ricos e de apostas eletrônicas e o projeto sobre subvenção a empresas.

“Em cima disso, exatamente, foi que se concluiu que se poderia trabalhar com a meta fiscal zero diante de toda essa equação que foi apresentada pelo ministro [da Fazenda, Fernando Haddad]. Torço eu para que ela se realize porque isso dá conforto para o país”, disse Danilo Forte.

“O governo acredita que, neste momento, o foco tem que estar concentrado nas medidas que melhoram arrecadação, fazem justiça tributária no país. E o esforço de combater qualquer pauta que desorganiza o orçamento público, esse esforço vai continuar por parte do governo. Deixamos explícito isso para o relatório da LDO”, acrescentou o ministro Alexandre Padilha.

Discussão sobre a meta
Padilha reafirmou o governo vai buscar cumprir à risca aquilo que está estabelecido no arcabouço fiscal, que é a meta fiscal zero em 2024. As discussões sobre a meta começaram após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário no ano que vem e que não quer fazer corte em investimentos em obras.

“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país. Eu acho que, muitas vezes, o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas no fim do mês passado.

“E se o Brasil tiver déficit de 0,5%, de 0,25%, o que é? Nada”, acrescentou Lula.

Hoje, o ministro Padilha disse que Lula se referia à margem de tolerância do arcabouço e que nunca propôs mudança de meta. “O próprio marco fiscal estabelece uma banda de 0,25%. Então é isso que o presidente fala. E, a partir da fala do presidente, alguém começa a fazer especulação, ou para ganhar dinheiro, ou para fazer as pessoas perderem dinheiro, ou fazer especulação política que o governo ia mudar a meta”, disse.

Apesar da decisão do Palácio do Planalto, na terça-feira (14), o vice-líder do governo no Congresso, deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), protocolou na Comissão Mista de Orçamento, que analisa a LDO 2024, uma emenda para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB.

De acordo com Padilha, não houve discussão ou orientação dentro do governo para isso. “Os parlamentares apresentam o que quiserem, com as motivações que têm”, afirmou o ministro.

Danilo Forte reafirmou que, em seu relatório, não acatará emendas de mudança de meta. “Por outro lado, tudo será debatido e discutido pela comissão. Caso a emenda não seja acolhida pelo relator, pode ser destacada na votação em plenário, e no plenário tem a maioria, a democracia, para decidir”, disse. “O nosso compromisso dentro, inclusive, de primar pela segurança que o arcabouço fiscal nos traz, e pelas contas públicas do Brasil, é apresentar o relatório com a meta zero”, acrescentou Danilo Forte.

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Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS https://canalmynews.com.br/economia/governo-antecipara-r-10-bi-para-compensar-perda-de-icms/ Wed, 13 Sep 2023 11:35:14 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=39577 Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.

“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”

A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.

Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.

O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

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Ataques de Ciro a Lula são “perda para o Brasil”, diz Alexandre Padilha https://canalmynews.com.br/politica/ataques-de-ciro-a-lula-sao-perda-para-o-brasil-diz-alexandre-padilha/ Thu, 20 May 2021 00:42:19 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/ataques-de-ciro-a-lula-sao-perda-para-o-brasil-diz-alexandre-padilha/ Deputado federal avalia que político do PDT tenta ocupar espaço que já está preenchido por Jair Bolsonaro

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O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou nesta quarta-feira (19) que as brigas públicas entre Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Lula (PT) são uma “perda para o Brasil” e que Ciro comete um erro político em seu posicionamento.

Ainda nesta quarta, Lula afirmou no Twitter que gostaria de classificar Ciro como um amigo, “mas infelizmente ele não quer”. O pedetista reagiu afirmando que o ex-presidente “reduz a política a uma briga de amigos, a afetos” e pediu um debate “em qualquer dia, hora, meio ou território”.

“Não é assim que eles vão construir uma alternativa ao Bolsonaro e Lula. Não é atacando o Lula, esse espaço já está ocupado pelo Bolsonaro, por essa direita odiosa que usou do antipetismo”, disse Padilha ao Quarta Chamada.

O congressista ainda destacou que PDT e Ciro caberiam em uma “frente progressista” para 2022 e que “cada vez mais” Lula se consolida como “alternativa real ao bolsonarismo”.

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Alexandre Padilha: Bolsonaro deixou Manaus sem oxigênio, sem vacina e sem renda https://canalmynews.com.br/dialogos/alexandre-padilha-bolsonaro-deixou-manaus-sem-oxigenio/ Mon, 15 Feb 2021 12:12:39 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/alexandre-padilha-bolsonaro-deixou-manaus-sem-oxigenio/ Bolsonaro e seu Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sabiam da tragédia que estava prevista para acontecer em Manaus

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Conheço Manaus, vivi e trabalhei na Amazônia como médico, e nada me deixa mais indignado que a omissão de Bolsonaro e daqueles que o apoiam diante da tragédia que vive o seu povo. Manaus é o maior exemplo de que a economia e emprego não se recuperam com irresponsabilidades no controle da pandemia e na defesa da vida.

Alexandre Padilha: Bolsonaro deixou Manaus sem oxigênio, sem vacina e sem renda
Alexandre Padilha: Bolsonaro deixou Manaus sem oxigênio, sem vacina e sem renda. Fonte: Arquivo pessoal

A tragédia que vive a cidade provou que colocar contraponto entre defesa da vida e da economia leva à morte. Em um mês, Bolsonaro se negou a ajudar Manaus em garantir oxigênio, renda e vacina. Esta irresponsabilidade se alastra para a Amazônia e para os estados onde pacientes tiveram que ser encaminhados, sem uma vigilância por parte do Ministério da Saúde.

Bolsonaro e seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sabiam da tragédia que estava prevista para acontecer em Manaus e ao invés de garantir mais oxigênio para salvar vidas, orquestraram uma força tarefa para dispensação de cloroquina. Mais de 300 pacientes que estavam hospitalizados em Manaus por Covid-19 tiveram que ser remanejados para outros estados por falta de estrutura da cidade para combater a doença.

Mesmo após o colapso, o Ministério da Saúde não planejou um plano para conter a nova cepa da Covid-19 descoberta no estado. Bolsonaro é um genocida e estimula a política da morte. Pazuello não é um gestor, é um articulador do caos.


Quem é Alexandre Padilha

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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Ministério da Saúde comprará toda a produção de vacinas do Butantan https://canalmynews.com.br/politica/ministerio-da-saude-comprara-toda-a-producao-de-vacinas-do-butantan/ Sun, 10 Jan 2021 20:23:08 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/ministerio-da-saude-comprara-toda-a-producao-de-vacinas-do-butantan/ Expectativa é de que Coronavac seja distribuída para todos os Estados em até 48h após liberação da Anvisa

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O governo federal incorporou todas as doses da Coronavac no Plano Nacional de Imunização. O imunizante é desenvolvido em parceria pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. A informação foi confirmada pelo diretor-geral do Butantan, Dimas Covas.

O diretor-geral também afirmou que a expectativa é de que a distribuição da vacina comece de 24 a 48 horas depois da liberação de uso emergencial da Coronavac pela Anvisa.

“No momento, o Butantan tem 6 milhões de doses e serão incorporadas pelo ministério, a medida que houver liberação do uso emergencial. Essas vacinas serão distribuídas por todos os estados de forma proporcional, obedecendo critérios demográficos e número de pessoas nas faixas de risco. Todos os estados serão atendidos. Com essas e mais 2 milhões vindo pela FioCruz. Teremos em janeiro 8 milhões de doses para iniciar a campanha de vacinação”, afirmou Dimas Covas.

Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan
Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
(Foto: Governo do Estado de São Paulo)

Na última quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que o governo federal compraria 100 milhões de doses da Coronavac, sendo 46 milhões entregues até abril.

O pedido de uso emergencial foi feito na sexta-feira (8). A Anvisa deve concluir a análise em até dez dias.

Em entrevista ao MyNews, o médico infectologista, ex-ministro da saúde e deputado federal Alexandre Padilha, criticou a atuação do governo federal durante a pandemia.

“Estamos muito atrasados, o Brasil está na rabeira, o que é assustador. Enquanto a gente está discutindo a autorização emergencial da vacina, outros países estão contando quantas pessoas já se vacinaram. E o mais assustador é que o Brasil sempre foi um líder global na vacinação”, declarou Padilha.

O deputado e ex-ministro também afirmou que o país errou ao não fechar contratos com mais de um laboratório. O governo federal tem acordo apenas para a vacina produzida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

“O governo errou porque para vacinar uma população como o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, só tem uma forma: você tem de incorporar todas as vacinas que se mostrem eficazes e seguras. Nós fizemos isso com o H1N1 e o Brasil foi campeão de vacinação. Então, você precisa ter várias vacinas para compor o esquema de vacinação. Nas áreas remotas, onde é difícil manter a refrigeração, você pode utilizar determinada vacina. Já nos centros urbanos ou próximo de hospitais, poderia usar uma que tenha regras de refrigeração diferente. Você deve usar todas para compor um plano de vacinação o mais amplo possível. E esse é o principal erro do governo federal”.

Padilha também ressalta o atraso para a divulgação do plano nacional de vacinação e afirma que toda a população brasileira deve ser vacinada em 2021.

“É inadmissível qualquer plano de vacinação que não garanta a vacinação para toda a população neste ano. O ideal seria fazer isso até começar o inverno. Pelo menos, até o inverno, vacinar todos os grupos prioritários, o que dá entre 50 e 70 milhões de pessoas no Brasil, e depois ir vacinando toda a população”, avalia o ex-ministro.

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