Realizada pela Força Nacional de Segurança e pelo Instituto Chico Mendes, a operação durou cinco dias e desmantelou 34 acampamentos ilegais, equipados com televisão e acesso à internet. Além de queimarem as estruturas, os agentes destruíram máquinas e apreenderam armas e munições.

Duas pistas clandestinas de pouso foram destruídas. Segundo a Força Nacional de Segurança, cerca de 50 quilômetros quadrados foram devastados. Os garimpeiros presos foram multados em R$ 3,6 milhões e responderão criminalmente.

Ao todo, foram identificados cerca de 50 garimpeiros na região, mas só cinco foram presos. Em, nota, o Exército informou não compactuar com atos ilegais por parte de seus membros e ter aberto investigação interna, paralela às investigações na esfera civil.

Segundo o Exército, um militar não está lotado em nenhuma unidade por estar inativo desde 2011. O outro será alvo de processo para ser excluído do serviço ativo porque tem condenação na Justiça Militar superior a dois anos.

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Conforme o Instituto Socioambiental (ISA), a entidade estabeleceu um comparativo com os números coletados pela equipe do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), constatando uma curva maior de crescimento no período. A diferença se deve à qualidade dos equipamentos utilizados. Enquanto o satélite usado pelo MapBiomas, o Landsat, processa dados com inteligência artificial, o sistema da Hutukara tem alta resolução espacial, o que permite maior precisão e a cobertura de perímetros que, por vezes, deixam de ser captados. Outro fator destacado pelo ISA é a alta frequência de visitas à Terra Indígena, por parte da associação representativa dos Yanomami, o que influencia no trabalho de acompanhamento e registro.

Pelo cálculo do MapBiomas, as comunidades Yanomami terminaram os anos de 2020 e 2021 com 920 e 1.556 hectares de floresta a menos. A entidade Yanomami, por sua vez, avalia que as perdas foram, respectivamente, de 2.126,64 e 3.272,09 hectares.

Malária
De acordo com o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Yanomami, o problema do garimpo extrapassa a questão ambiental e é raiz de outras consequências, como o bloqueio ao atendimento de saúde. Há algumas semanas, a TI Yanomami tornou-se centro das atenções da imprensa e do governo federal, com a difusão de denúncias sobre a condição de saúde da população local. Fotografias de crianças e adultos Yanomami têm inundado as redes sociais e impactado os usuários, devido à magreza dos corpos, que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mostra a omissão do governo Bolsonaro diante de inúmeros apelos ignorados.

Além da desnutrição infantil, outra contrariedade já bem conhecida dos yanomami é a malária, doença tratável. De acordo com o balanço da Hutukara, somente durante o governo Michel Temer, foram registrados 28.776 casos da doença. Desse total, 9.908 casos correspondem a 2018, e, no ano seguinte, início do governo Bolsonaro, a soma saltou para 18.187. Em 2020, a entidade contabilizou 19.828 casos e, em 2021, 21.883 casos.

Para o líder yanomami, autoridades de segurança pública são fundamentais enquanto o cerco de garimpeiros aos indígenas e a profissionais de saúde permanece. “Não adianta a gente mandar médicos. Garimpeiros vão intimidar com fuzil, submetralhadora. Exército, Polícia Federal tem que combater forte, punir, responsabilizar essas pessoas que estão destruindo a vida, o rio”, afirma Junior.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

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Ainda de acordo com a corporação, as causas da explosão estão sendo investigadas. O Secretário de Segurança, Carlos Alberto Mansur, está no local do acidente acompanhando os trabalhos dos bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil.

Para atender a ocorrência no bairro Ponta Negra, foram empenhadas seis viaturas e 30 homens dos bombeiros, além de sete ambulâncias do Samu.

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Os corpos da dupla teriam sido esquartejados e queimados em uma vala no Vale do Javari. Na manhã do dia 5 de junho, o jornalista e o indigenista foram vistos pela última vez quando saíram da Comunidade São Rafael rumo a Atalaia do Norte (AM); desde então, os dois não foram mais encontrados.

De acordo com o depoimento do pescador, Dom e Bruno teriam fotografado os irmãos pescando ilegalmente no rio Itaquaí, no Amazonas, no dia 5. Oseney e Amarildo estariam pescando pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo. A pesca do peixe é proibida desde a década de 1980 e só pode ser praticada dentro de sistemas de manejo específicos.

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Na tarde desta quarta-feira (15), Oseney foi levado por agentes da PF para apontar o local do crime.

Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas. Segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte por volta de 9h da manhã, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No início da tarde, uma primeira equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca dos desaparecidos, mas não os encontrou.

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A informação contradiz as notícias de que familiares de Dom Phillips teriam sido avisados sobre dois corpos encontrados na região onde ocorrem as buscas. A esposa de Phillips, Alessandra Sampaio, afirmou, na manhã de hoje, que foi alertada sobre a existência de dois corpos que seriam submetidos a perícias. A informação foi publicada pelo jornalista André Trigueiro.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, outros familiares do jornalista foram informados pela Embaixada Britânica sobre os dois corpos não identificados.

Em nota, a Polícia Federal nega que os agentes envolvidos na busca tenham encontrado os corpos. A informação foi confirmada por representantes da Univaja, organização local que denunciou o desaparecimento da dupla e que tem atuado nas buscas.

“O Comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal (AM), informa que, não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips”, diz a nota da PF.

Dom e Bruno estão desaparecidos há mais de uma semana no Vale do Javari, no Amazonas. No domingo (12), a Polícia Federal encontrou pertences do jornalista e do indigenista. Em nota, a corporação afirmou que foram encontrados um cartão de saúde com o nome de Bruno Pereira, roupas, calçados e uma mochila que pertencia ao britânico.

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Ainda no domingo, a Univaja afirmou ter encontrado uma nova embarcação na mesma região em que são realizadas as buscas.

Veja a nota da PF
O Comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal/AM, informa que, não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips.

Conforme já divulgado, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados e os pertences pessoais dos desaparecidos.

Tão logo haja o encontro, a família e os veículos de comunicação serão imediatamente informados.

Saiba mais no Almoço do MyNews desta segunda-feira (13):

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É lá que mulheres como Cláudia e Lutana lutam por melhores condições de existir e pela reconexão com a cultura indígena em ambiente urbano. Elas fazem isso por meio da educação, da arte e da saúde. São mulheres que desejam ser ouvidas; que querem que seus corpos ocupem espaços e sejam respeitados.

Cláudia Baré iniciou a escola indígena no Parque das Tribos. Foto: Arquivo Pessoal

Formada em pedagogia, Cláudia Baré, 43 anos, viu na educação uma oportunidade de mostrar para a sociedade que o Parque das Tribos era sinônimo de fortalecimento cultural. Ela implementou lá a educação escolar indígena, por meio do Espaço Cultural Indígena Uka Umbuesara Wakenai Anumarehi, com o apoio do cacique à época, Messias Kokama.

Tudo começou em 2015, em um ambiente improvisado dentro da casa da Cláudia Baré e com doações de materiais escolares. Mas não demorou muito para a iniciativa crescer e ganhar espaço próprio, onde as crianças eram alfabetizadas no ensino regular e aprendiam também a língua materna dos povos originários. “Lá fora a gente se identifica como indígena e sabe que as pessoas vão discriminar, mas aqui dentro a gente pode se fortalecer.”

De roça a comunidade indígena

Apesar de ser um espaço de resistência para os moradores, o Parque das Tribos fica na periferia da capital amazonense, tem pouca infraestrutura, falta de saneamento básico e má distribuição de energia elétrica. Apenas em 2018 recebeu iluminação pública, asfaltamento e água. Há promessas para construção de uma unidade básica de saúde.

Já faz 35 anos que a família indígena da etnia Kokama chegou no local, que tornou-se uma roça. Eles trabalhavam com o cultivo de frutas típicas da região, como o cupuaçu e mari mari. “Daqui nós tirávamos também a farinha, o beiju e a tapioca”, relembra Lutana Kokama, cacica geral da comunidade.

Abraçada à sua mãe Raimunda, Lutana Kokama é cacica geral da comunidade desde 2021. Foto: Samara Souza

Ela é a primeira mulher manauara a tomar posse do maior cargo hierárquico na cultura indígena. A conquista ocorreu no dia 24 de abril do ano passado. Lutana Kokama, 48 anos, foi eleita através de votação por todas as lideranças. Ser cacica geral é ser mãe de todos os povos, explica ela: “os problemas que vierem, eu tenho que resolver”.

O pai dela registrou a terra perante os órgãos competentes em 1986, mas em 2004 ele faleceu e os impostos deixaram de ser pagos. Nesse mesmo período alguns empresários entraram com um pedido de reintegração, ameaçando despejar todos que moravam ali.

Lutana Kokama, como herdeira, tinha o poder de requerer o território. Para ela, essa era uma oportunidade de criar oficialmente uma comunidade indígena ali. “A gente conquistou essa terra com muita luta. As pessoas diziam que nós éramos invasores. Mas sempre seguimos a lei.” Mesmo sendo ameaçada pela polícia, por empresários e organizações criminosas – que tinham o comando da região -, Lutana Kokama conseguiu elaborar um projeto de moradia para o bairro com a ajuda de outras lideranças. Depois do cadastro das primeiras 200 famílias, veio a decisão favorável da Justiça para os indígenas em 2014 e nasceu o Parque das Tribos.

Reconhecendo identidades

Diferentemente de Lutana Kokama, Shirley Baré só conheceu a trajetória dos seus antepassados quando foi morar no Parque das Tribos. Durante boa parte da infância, Shirley morou em Barcelos, município que fica a 401 km de distância de Manaus. Desde muito cedo, teve um rompimento cultural e perdeu todos os costumes da sua etnia. Aos 18 anos, ao chegar na comunidade, soube da luta dos avós e tios pela resistência, pela educação indígena, pelo resgate da cultura e da língua nheengatú. “Eu só tenho orgulho de saber de onde vim, de quem sou e assim assumir a minha identidade.”

Shirley Baré sofreu pressões por não ter o estereótipo indígena. Foto: Samara Souza

No começo, Shirley Baré se abalava pela pressão por padrões estéticos, pois as pessoas sempre acreditam nos estereótipos do que é ser indígena. “Sofri pelos maus comentários sobre minha aparência, meu cabelo cacheado, e, por mais que eu tenha a minha afirmação identitária, isso gerou um desconforto.” Mas o acolhimento no Parque a ajudou a se reconhecer, e tudo que a colonização causou em sua identidade foi superado. Ela ainda despertou seu dom para pintura e artesanato.

Hoje, Shirley Baré fala de um mundo onde os indígenas são capazes de conquistar o que almejam, têm voz e espaço. “A arte somos nós, pessoas transformadoras que mostram força e resistência, e inspiram outras a terem orgulho de suas trajetórias, não deixando de lado seus costumes.”

Território não é limite

Se reconhecer não significa estar presa a um território. “O conceito de delimitação dos territórios surgiu do branco, que precisava nos isolar para que não estivéssemos em todos os espaços”, afirma Vanda Witoto, que saiu aos 16 anos de Amaturá, sua cidade natal, a 1.205 km de Manaus. E recebeu um conselho de seu pai: “ele sempre falava que eu seria um grande pássaro e, por isso, não me manteria presa dentro da nossa comunidade”.

A técnica em enfermagem indígena Vanda Witoto atendeu famílias com Covid no Parque das Tribos em 2020. Foto: Arquivo Pessoal

Hoje, ela é técnica de enfermagem e uma das principais vozes do ativismo indígena no Brasil. Foi a primeira pessoa vacinada no Amazonas e deu assistência médica para as 700 famílias residentes do Parque das Tribos, no auge da pandemia da Covid-19 em Manaus.

“Nós mulheres indígenas, nossas vozes e nossos corpos sempre estiveram à frente de grandes lutas”, destacou Vanda Witoto. Para ela, a maior luta que enfrentam é pelo direito de existir em seus territórios. O que tem ajudado nisso, acredita, é o acesso dos indígenas à educação e formação política nos últimos 10 anos, que acaba garantindo espiritualidade, biodiversidade, segurança e saúde.

Apesar da imposição de padrões, por parte da sociedade para as populações indígenas que estão na área urbana, existe um grande esforço de não deixar morrer a conexão com a cultura, a língua e o território.

“Espero que um dia a humanidade possa proteger os rios e a floresta conosco”, diz Vanda Witoto. Foto: Samara Souza

O caminho de volta

No ambiente universitário, Vanda Witoto se reconectou com o que ela chama de espiritualidade Witoto. Após passar no curso de pedagogia, em 2016, na Universidade Estadual do Amazonas, ela foi questionada pelo seu RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena. Um documento que comprova perante a lei quem ela é, mas que deixava em branco algumas lacunas extintas pela colonização, como a falta da língua materna.

Não está escrito no RANI que os avós de Vanda Witoto não ensinaram a língua para seus pais por medo do preconceito, por acreditarem que sem falar o Witoto sofreriam menos na cidade. “O caminho de volta que tenho feito, não é um caminho de tentativa de ser como antes, porque isso não é mais possível. Foram muitas perdas.” Vanda busca compreender as violências que seu povo sofreu, o genocídio e a retirada da língua.

Ela tem viajado para Amaturá, onde sua avó e bisavó, Assuncion e Tereza, criaram a comunidade Colônia Território Witoto, e tenta ressignificar pelas memórias dos seus pais e familiares a vivência dos Witoto. Nesse trajeto rico, Vanda se encontra com a espiritualidade, o alimento sagrado, os cantos, as danças e a língua do seu povo.

Retornar é necessário para que eles consigam seguir em frente, para que não permitam mais que a sociedade os negue. “Porque o tempo de perseguição, de genocídio e da escravidão do nosso povo não simboliza mais a morte e sim a possibilidade de existir hoje”, afirma. Todo esse aprendizado é repassado para a juventude e é o que faz valer a pena. “Quando as crianças Witoto cantam em sua língua é uma maneira de dizer que estamos vivos.”

Vanda em atividade com crianças da etnia Witoto. Foto: Arquivo Pessoal

Os indígenas – complementa Vanda Witoto – assumiram a responsabilidade de proteger os rios e a floresta. “Mas espero que um dia a humanidade possa dividi-la conosco, porque esse fardo é muito pesado para nós.”

Ruaringo: mulheres que cantam 

Ser indígena hoje no Brasil é estar em uma grande caminhada, que reúne vários povos e ganha continuidade com as novas gerações. “Eu me sinto atravessada por todas as mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, ribeirinhas, pescadoras e marisqueiras. Me sinto parte da história de cada uma”, comenta Vanda Witoto.

O trabalho das mulheres originárias é pelo fortalecimento de suas vozes, de seus saberes, de seus corpos e de suas artes. O grupo Ruaringo, que significa “mulheres que cantam”, é formado por indígenas das etnias Witoto, Tariana e Tikuna. Elas dançam e cantam lamentos, alegrias, sonhos, vida ou morte. E é também uma fonte de renda para as moradoras da comunidade.

As apresentações culturais e exposições de artesanatos são realizadas, geralmente, no espaço de convivência Maloca dos Povos Indígenas, criado recentemente no Parque das Tribos. Lá, elas vendem adereços feitos de sementes, como colares e brincos, roupas com pinturas de grafismos indígenas, cocares de penas – que na cultura deles são usados durante rituais e representam as lideranças -, bolsas e itens decorativos.

Entrada atual do Parque das Tribos, em Tarumã Açu, Manaus (AM). Foto: Samara Souza

Em sete anos de existência, o Parque das Tribos se tornou muito mais que uma comunidade multiétnica: é um lugar seguro para praticar a cultura indígena e quebrar paradigmas. As pessoas que visitam o bairro achando que vão ver indígenas em malocas, se estiverem dispostas, saem aprendendo a enxergar outros valores.

“Maloca não existe, mas vai até a casa de um deles e abre a geladeira pra ver se não tem um chibé, vai no quintal e verifica se não vai ter um fogo”, cita Cláudia Baré os exemplos de costumes culturais. O chibé é uma comida indígena muito comum no Amazonas, feita de caldo de farinha, que serve para acompanhar o peixe.

Os saberes estão ali vivos. “Aqui a gente vê que essa memória é real. Ela não existe só na história”, afirma Lutana Kokama, cacica geral da comunidade.

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Segundo o Greenpeace, os garimpeiros utilizam dragas e outros equipamentos para cavar o fundo do rio, remexendo a areia e água, com impacto direto no habitat e implicando em repercussões para a fauna, a flora e as comunidades da região.

“O que vimos no sobrevoo é o desenrolar de um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento. Isso tudo, óbvio, é referendado pelo presidente Bolsonaro, que dá licença política e moral para que os garimpeiros ajam dessa maneira”, declara o porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley Aguiar, ressaltando que o Rio Madeira é o rio com a maior biodiversidade do mundo, abrigando ao menos mil espécies já identificadas.

A organização não-governamental denuncia que o garimpo ilegal é prática comum na região e aumentou desde que o estado de Rondônia regulamentou a prática no seu território, em janeiro deste ano.

Em entrevista ao Canal MyNews durante a COP26, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva alertou para a necessidade de cobrar do governo federal medidas efetivas para a conservação ambiental e para a falta de credibilidade do governo Bolsonaro.

“A credibilidade é zero. O governo Bolsonaro fez algo que é completamente irracional. É como se você tivesse uma árvore, tivesse que limpar um galho que está à tua frente. Você cerrasse o galho e deixasse ele bem fraquinho e depois tivesse que pular para ele. Foi isso que o governo Bolsonaro fez. Durante esses quase três anos do seu governo, ele ficou cerrando o galho da credibilidade, da proteção ao meio ambiente, da governança ambiental, da alocação de recursos. Tudo o que ele podia fazer para desconstruir o que ele encontrou e ainda agravar mais a situação, ele fez. Agora ele tenta recuperar isso sem nenhuma credibilidade de que terá como dar sustentação ao peso desses compromissos que assumiu”, analisou a ex-ministra.

O Greenpeace lembra que em agosto deste ano, a Justiça Federal determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anulasse diversas licenças concedidas de maneira irregular para a extração de ouro no Rio Madeira, sob a alegação de que não houve análises sobre os impactos ambientais da atividade para a concessão das autorizações.

Marina Silva disse acreditar que o governo Bolsonaro se comprometeu com algumas metas apenas para ganhar tempo. “O que ele faz é isso: anuncia o Conselho da Amazônia e ganha tempo para desmatar mais e queimar mais. Agora ele faz o mesmo movimento, por pressão internacional e pressão interna brasileira, que é muito grande. A falta de credibilidade do governo é algo irreversível”, pontuou.

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O sindicato pede liminar urgente para que a negociação seja paralisada imediatamente, a fim de evitar prejuízo aos cofres públicos. “A venda da Renan, além de representar um grave risco ao mercado consumidor do Amazonas, acarretando formação de monopólio privado, fica ainda mais grave com o baixo valor anunciado”, destaca o advogado Ângelo Remédio, que representa o sindicato amazonense na ação.

A Reman possui capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento. A Petrobras assinou o contrato de venda da Reman e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões, equivalente, na ocasião, a R$ 994,15 milhões e na cotação atual do dólar, o equivalente a R$ 1,09 bilhão.

Após a venda para a Reman Participações, veículo societário de propriedade dos sócios da Atem’s Distribuidora de Petróleo, a gestão da Petrobras disse que o processo de privatização da refinaria teria seguido sistemática aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Estudo do Ineep aponta que valor da Reman seria de US$ 279 milhões

No entanto, segundo o Sindipetro-AM, o estudo do Ineep aponta que a refinaria apresenta importante potencial de geração de caixa futuro e estaria avaliada com um valor mínimo de US$ 279 milhões, ou R$ 1,6 bilhão (pela cotação do dólar desta terça, 19).

Para calcular o valor, o Ineep utilizou o método do Fluxo de Caixa Descontado (FCD), que se baseia no valor presente dos fluxos de caixa, projetando-os para futuro.Do resultado, são descontadas a taxa que reflete o risco do negócio, as despesas de capital (investimento em capital fixo) e as necessidades adicionais de giro. Segundo o Ineep, esse fluxo de caixa é calculado tanto para a empresa como para o acionista.

Esta é a segunda refinaria que a Petrobras anuncia à venda. Em março último, a diretoria da companhia aprovou a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos associados, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital, pelo valor de US$ 1,65 bilhão. A operação, também abaixo do valor de mercado, enfrenta processos na Justiça.

* Com informações do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM)

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Dentre os 25 mandados judiciais a serem cumpridos pela PF em Manaus (AM) e em Porto Alegre (RS), está a busca e apreensão na casa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e a prisão temporária do secretário Estadual de Saúde, Marcellus Campêlo. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça, atendendo à Procuradoria-Geral da República, e determinou ainda o sequestro de bens e valores de todos os investigados.

“Há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta, para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do governo do Estado, de um hospital de campanha que, de acordo com os elementos de prova, não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia”, afirma a PF.

Os contratos investigados foram firmados em janeiro deste ano, quando o Amazonas atravessava a segunda onda de casos de covid-19. Ao todo, são seis mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão. Também houve o sequestro de bens e valores que somados chegam a R$ 22,8 milhões.

A PF tentou prender Campêlo em três endereços, mas ele não foi localizado. Os agentes também fizeram buscas na sede do governo estadual. Ele é o segundo secretário de Saúde do Amazonas a ser preso. Sua antecessora, Simone Papaiz, foi presa em junho do ano passado em uma das fases da operação. 

A pena para os investigados, se condenados, pode chegar a 24 anos de reclusão.

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Destaque para a capital Manaus, que teve a maior parte dos registros: 4.099 mortes em 2021 e 3.380 em 2020. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde.

A Fundação de Vigilância em Saúde destacou, no entanto, que parte dessas mortes ocorreu no ano passado e foi diagnosticada após investigação.

No mês passado, o sistema de saúde do Amazonas entrou em colapso com a falta de oxigênio nos hospitais superlotados. Janeiro de 2021 bateu recordes de mortes, casos e internações.

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Atualizado às 12h14 de 24.jan.2021

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (23) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.

A capital amazonense, que tem sido duramente afetada pela pandemia e vê seu sistema de saúde em colapso, registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na última semana.

A solicitação ao Supremo cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”. Nele, Pazuello informa que o Ministério da Saúde teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. A pasta, no entanto, só iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, de acordo com as informações prestadas.

Aras questiona ainda o fato de a pasta ter informado a distribuição de 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio. O fármaco não possui eficácia comprovada contra o vírus, mas o próprio ministro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram uma série de menções defendendo seu uso.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

 Só nos primeiros 20 dias de 2021, 945 pessoas morreram somente em Manaus, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. O dado já se aproxima do total de óbitos em razão do novo coronavírus de agosto a dezembro, que foi de 1.038 vítimas.

Ministro em Manaus

Horas após a manifestação da Procuradoria-Geral da República, Pazuello partiu para Manaus para entregar pessoalmente 132,5 mil novas doses de imunizantes ao Amazonas. O material é parte do lote de 2 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca que chegaram na última sexta-feira (22) da Índia.

De acordo com o Ministério da Saúde, Pazuello ficará em Manaus para acompanhar as ações executadas pela equipe do Ministério da Saúde na capital, no enfrentamento à Covid-19, como a ampliação na oferta de leitos e contratação de mais profissionais de saúde. Não há uma data prevista para o ministro retornar a Brasília.

A viagem de Pazuello a Manais é vista como uma forma de reduzir o desgaste do ministro, que sofre cada vez mais pressão para deixar o cargo.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, um total de 458,5 mil doses chegarão ao Amazonas nos próximos dias. Nessa conta entram 44 mil que chegam neste domingo e outras 282 mil doses de Coronavac, a partir do Instituto Butantan.

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A crise instalada na saúde pública do Amazonas, que tem na capital Manaus um de seus expoentes, vai além da falta de oxigênio. A presença de uma nova cepa da Covid-19, a falta de leitos hospitalares e até “fura-fila” na questão das vacinas são elementos que deixem o cenário ainda mais grave.

Tal situação se reflete nos números da pandemia no Amazonas. Só nos primeiros 20 dias de 2021, 945 pessoas morreram somente em Manaus, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. O dado já se aproxima do total de óbitos em razão do novo coronavírus de agosto a dezembro, que foi de 1.038 vítimas.

Esses e outros fatores levam o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz Amazônia, a ser categórico sobre os responsáveis pela atual situação no Amazonas. Ele pede o envio de uma missão de observadores internacionais para conhecer de perto o caos instalado na região e pressionar por soluções.

“É uma atitude de desespero, um pedido de socorro internacional, literalmente. Temos uma gestão municipal, estadual e federal que atuam conjuntamente e nos deram provas, não só ao amazonense, mas ao brasileiro e à humanidade que se mostraram incapazes de conter a circulação do novo coronavírus em Manaus”, desabafou o especialista durante entrevista ao Almoço do MyNews.

Orellana é autor de uma alerta epidemiológico lançado na última quarta-feira (20), já traduzido para o inglês, que faz esse apelo internacional para conter a pandemia.

“Precisamos urgentemente de observadores internacionais independentes ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH), pois não é mais possível confiar nos diferentes
níveis de gestão que estão à frente da epidemia em Manaus”, diz trecho do documento.

“A crise do oxigênio é, na verdade, uma crise que esconde um problema chamado ineficácia na gestão da epidemia e uma baixa adesão da população às medidas necessárias para a contenção do novo coronavírus em Manaus”, acrescenta Orellana

Segundo o especialista, somente um lockdown rigoroso, com duração de pelo menos três semanas, será capaz de quebrar a cadeia de transmissão do vírus em Manaus e, a partir daí, reorganizar a resposta à pandemia.

“Tem solução, mas não com essa gestão que temos”, observa Orellana, expressando pessimismo.

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Desde quinta-feira me sinto sem ar. Desde quinta-feira pessoas ainda estão morrendo sem oxigênio no Amazonas. A negligência do poder público está deixando um rastro de mortes por asfixia no nosso país. Tivemos um breve respiro no domingo com a primeira brasileira sendo vacinada, que logo se foi quando fomos informados de que os países que produzem insumos para as vacinas não estão interessados em enviar a matéria prima pro Brasil. O motivo? As relações com o governo federal. 

No caso de Manaus, considero que as ações do Governador do Estado, Wilson Lima, do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do Governo Federal são criminosas. E explico: três dias depois de ser informado sobre a escassez de oxigênio, Pazuello deu palestra na capital do Amazonas para espalhar a mentira vendida pelo presidente Jair Bolsonaro do tratamento precoce. Mentira que já havia sido desmascarada há muito tempo pela OMS, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e, agora, até pela Anvisa.

Confesso que chorei quando vi a situação de pacientes em Manaus e quando li a reportagem da Folha de S.Paulo que detalhou a “Missão Manaus” realizada por Pazuello a três dias do colapso do sistema de saúde. Além da palestra, Pazuello levou médicos para defender o tratamento precoce em unidades de saúde. Ele já sabia com detalhes o que estava para acontecer. Deixou as pessoas morrerem asfixiadas. Deixou familiares em filas insanas tentando comprar oxigênio. Deixou profissionais de saúde na mão.

Pazuello precisa ser punido pelo que fez. O Governador do Amazonas precisa ser punido pelo que fez. E o presidente Jair Bolsonaro também. Um presidente que na maior pandemia do século estimula aglomerações, é contra uso de máscaras, chama de “maricas” quem se cuida, ridiculariza a ciência, faz campanha de remédio que não funciona e nega a efetividade de vacinas precisa também ser punido.

Este governo não erra só internamente. Por ideologia, não se relaciona bem com o resto do mundo. Ataca grandes potências e também os países vizinhos. Resultado? Não temos insumos para produzir vacinas. A China – depois de ser constantemente atacada pela corte bolsonarista, acusada inclusive da criação do vírus – emperrou as negociações para liberar os insumos da Coronavac. A Índia, que entregaria doses prontas da AstraZeneca/Oxford, resolveu priorizar países amigos, ao que tudo indica, porque o Brasil se posicionou contra o país e a favor de Donald Trump na OMC. Tá aí a conta.

E aí tem também a Argentina. Bolsonaro fez campanha para Macri e atacou Alberto Fernández. Nosso vizinho vai produzir insumos para produção da vacina AstraZeneca/Oxford. Até agora, pelo que a gente sabe, esses insumos não vêm para o Brasil. O governo responde que não é bem assim, que o problema é fuso-horário, a quantidade de pessoas na China ainda por vacinar, mas a verdade é que o respiro que tivemos acabou.

Nosso país precisa de profissionais sérios na condução dessa crise. Precisa punir quem está provocando mortes. Precisa agir logo. Temos mais de 211 mil mortos. Tem pessoas ainda sem oxigênio, morrendo asfixiadas. O Brasil precisa voltar a respirar. 

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltaram a trocar farpas públicas em razão da situação de colapso no sistema de saúde do Amazonas, diante do avanço da Covid-19 no estado. Em coletiva ao lado de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, nesta sexta-feira (15), Maia afirmou que “será inevitável” debater um processo de impeachment contra Bolsonaro no futuro.

“Eu acho que esse tema de forma inevitável será discutido pela casa no futuro. Temos de focar no principal, que agora é salvar o maior número de vidas, mesmo sabendo que há uma desorganização e uma falta de comando por parte do ministério da Saúde”, disse Maia.

As críticas quanto à falta de uma política efetiva de combate ao vírus por parte do governo federal, o atraso no início do processo de vacinação e a própria postura do presidente de minimizar a pandemia têm levado figuras públicas a defender o afastamento de Bolsonaro do cargo. Maia, por sua vez, também é criticado por não ter dado andamento a nenhum dos pedidos de impeachment já protocolados na Câmara contra o atual presidente.

“Reaja Brasil, reaja Congresso Nacional, reajam governadores, reajam prefeitos, reajam dirigentes sindicais, reajam formadores de opinião. Ampliem a reação da imprensa, um dos poucos segmentos do país que tem se mantido a contrapor-se ao facínora [quem executa um crime com crueldade] que governa o país”, acrescentou Doria sobre o presidente.

Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena no programa Brasil Urgente (Band), Bolsonaro atacou tanto o deputado quanto Doria, seu ex-aliado e hoje um dos seus principais desafetos.

“Só Deus me tira daqui. Me tirar na mão grande não vão tirar. Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?”.

Sem oxigênio e sem vacina

A guerra verbal entre as personalidades políticas ocorre não só em meio ao caos instalado no Amazonas, que vê seu sistema de saúde sufocado, literalmente, por falta de cilindros de oxigênio para atender à demanda nos hospitais.

Em uma tentativa de antecipar a vacinação no Brasil, o governo federal anunciou que buscaria na Índia cerca de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca, fabricadas também no país asiático.

O imunizante é considerada a principal aposta do governo, em contraposição à Coronavac, que está sendo desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. É com essa vacina que Doria quer iniciar ainda em janeiro a imunização dos paulistas.

O governo da Índia, no entanto, afirmou em contato com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que não tem como atender à demanda do Brasil no momento. O país asiático vai priorizar o atendimento à população local antes de realizar qualquer tipo de exportação de vacinas.

A situação no Amazonas ajuda a elevar ainda mais o número de vítimas da Covid-19. No Brasil, 207 mil pessoas já morreram em razão do vírus, fazendo do país o segundo no mundo nesse quesito, atrás somente dos Estados Unidos.

O ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o governo federal apresente em até 48 horas um plano emergencial para conter a situação de colapso no Amazonas.

Convocação extraordinária

Também durante a coletiva, Maia disse que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para discutir a situação no Amazonas.

Esse colegiado é formado por sete senadores e 16 deputados e atua como uma espécie de “plantão” do Congresso em tempos de recesso parlamentar. Maia defendeu a discussão de uma pauta mínima de votação para a retomada dos trabalhos do Legislativo no período do recesso, que vai até 31 de janeiro.

“A Câmara não pode ficar só olhando a crise de Manaus e a crise do país”, disse o presidente da Casa em entrevista à rádio CBN nesta sexta-feira.

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da bancada do MDB no Senado, pediu oficialmente intervenção federal no estado do Amazonas. O ofício foi encaminhado na tarde desta sexta a Bolsonaro.

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, durante transmissão ao vivo por uma rede social, admitiu na última quinta-feira (14) que há um “colapso” no sistema de saúde de Manaus, que sofre com a falta de oxigênio para atender pacientes infectados pela Covid-19. Nos últimos sete dias, a média móvel de mortes do estado amazonense cresceu 183% – no total, a região registra mais de 5,8 mil óbitos em razão da doença.

Diante da carência do gás vital, a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou, durante a madrugada de hoje (15), uma aeronave do tipo C-130 Hércules com 6 cilindros de oxigênio líquido, totalizando 9.300kg de carga.

Entretanto, para o médico sanitarista e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, a quantidade expedida “não resolve o problema, apenas minora”. Para ele, o desastre prenunciado em Manaus é consequência, para além do aumento exponencial no número de casos, da desordem proveniente da administração pública, regional e federal.

Ao Almoço do MyNews desta sexta-feira (15), Vecina Neto delineou o catastrófico cenário amazônico como resultado de infundadas disputas políticas, tendo em vista que “o governador do Amazonas, que não conversava com o prefeito de Manaus, determinou o lockout [fechamento do comércio], mas voltou atrás na decisão depois de ser pressionado pelo poder econômico da cidade. A consequência dessa volta foi a explosão no número de casos”, explicou.

O encontro entre pessoas, fator crucial para a disseminação do vírus, foi fomentado direta e indiretamente nos últimos meses, devido, principalmente, ao relaxamento das medidas de contenção e à queda no número de casos. No início de 2020, em Manaus, enterrava-se diariamente de 30 a 35 pessoas. No ápice da crise sanitária, a soma subiu para 160. Antes de ontem (13), o dado mais mórbido: 198 pessoas mortas. “Em Manaus não se discute hospital de campanha, se discute necrotério de campanha”, como bem elucidou o doutor.

“Isso é responsabilidade do Executivo e é responsabilidade Federal também. Lembro que Bolsonaro queria interferir nessa capacidade de governadores e prefeitos, mas o Supremo Tribunal o vetou. Ele poderia ter feito muito mais desastres se ele estivesse lá, obrigando os médicos de Manaus a utilizarem o inócuo kit contra a doença, bobagens que ele acredita como um bruxo crê em magia”, completou.

Inalando dinheiro

A escassez de oxigênio compreende dois aspectos atualmente deteriorados no Brasil: a gerência de patrimônios e insumos públicos e o setor econômico privado.  

Experiente na gestão governamental da Saúde, Vecina Neto conta que, naturalmente, ninguém poderia prever um crescimento local de 8 vezes no consumo normal do gás. “Em um hospital, o oxigênio, isoladamente, é o item mais caro, isso em qualquer hospital do mundo, pois demanda armazenamento adequado e ressuprimento contínuo – na verdade, quem controla o nível de estoque é a própria fornecedora”, esclareceu.

No Brasil, o mercado do elemento é regido por um oligopólio de “3 ou 4 empresas, que regulam o preço do jeito que bem entendem. Então, parte da responsabilidade, é da fornecedora. No caso de Manaus, a White Martins”.

A disputa comercial, no entanto, extrapola as alas hospitalares, interferindo até mesmo em instituições do poder público. De acordo com o ex-presidente da Anvisa, o atual percentual mínimo de pureza do oxigênio determinado pela agência foi estabelecido após uma exigência conjunta dessas companhias que detêm o controle da maior parcela do mercado.

Conforme o relato do especialista, “essas empresas que controlam a venda de oxigênio no Brasil pediram [à Anvisa] a criação do oxigênio medicinal para retirar do mercado os produtores de oxigênio industrial, que possuem um grau de pureza próximo, mas não é o grau que elas têm, de 98% ou 99%. Retiraram a concorrência usando a mão da Anvisa” […] “Eu não estava mais lá quando isso aconteceu, pois eu não aceitava essa condição”, completou.

Na tarde de quinta, mediante o colapso estabelecido, a entidade sanitária autorizou, de maneira excepcional, a distribuição de oxigênio com menor pureza (95%) em Manaus. Para o médico, “não há nenhum problema na questão. Usinas locais produzem oxigênio com 96% de pureza, o que já é suficiente, mas há um grande boicote a elas”.

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Atualizado às 20h00 de 14.jan.2021

O Amazonas vê um cenário dramático se desenhando em razão do avanço da pandemia de Covid-19 e a adoção de medidas drásticas para tentar conter o número de casos da doença. A taxa de ocupação em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) é de 93% no estado.

A quase totalidade de leitos ocupados reflete o tamanho da pandemia no estado. Segundo boletim da última quarta-feira (13) da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 1.474 novos casos de Covid-19, totalizando 219.544 casos da doença no estado.

Só em Manaus estão 91.461 casos confirmados (48% do total no estado). Além da ocupação quase completa, nas UTIs, hospitais na capital amazonense relatam falta de oxigênio para os pacientes, elemento fundamental para atender os que sofrem com os sintomas do novo coronavírus.

Sem aparelhos de oxigênio para fazer a ventilação, algumas unidades de saúde estão apelando para a ventilação manual, o que torna a rotina de procedimentos arriscada, caótica e insuportável.

Tragédia anunciada

Em relato enviado ao Dinheiro na Conta desta quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mario Viana, disse que a situação de colapso no estado era temida e já havia sido alertada antes às autoridades.

“Diversos hospitais já estão com falta de oxigênio, e pacientes que necessitam estão sendo mantidos vivos pelo esforço dos profissionais médicos, enfermeiros e técnicos. Uma situação terrível que temíamos e denunciamos que isso poderia chegar. Faço um apelo às autoridades e aos profissionais de saúde que se unam de forma emergencial para encontrar solução para o problema. Transportar oxigênio de outros estados é uma operação de guerra para salvar vidas”, desabafou.

A falta de insumos e de assistência em razão da sobrecarga do sistema ameaça elevar ainda mais o número de mortos derivados da Covid-19.

De acordo com o jornal A Crítica, um dos principais do Amazonas, familiares em Manaus têm comprado oxigênio por conta própria para seus parentes internados na rede pública de saúde.

“Nós já entramos com uma ação na justiça contra a empresa para garantir que ela abasteça em quantidade suficiente a rede hospitalar para atender nossos irmãos acometidos da Covid-19”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sobre o que está sendo feito para lidar com a situação atual.

O número de sepultamentos reflete o avanço da pandemia. A capital amazonense registrou 1.064 de 2 a 11 de janeiro, 17 a menos do que os 1.081 enterros realizados em todo o mês de dezembro, de acordo com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos.

Toque de recolher e envio de pacientes

Diante desse quadro, o governador do Amazonas anunciou medidas para tentar atenuar esse quadro, mas ainda sem data para terem início.

Uma delas é a transferência de pacientes com estado clínico considerado moderado e familiares próximos para outros estados. Eles deverão ser levados de avião e atendidos por hospitais em Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraíba e Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo governo estadual foi a imposição de um toque de recolher das 19h às 6h do dia seguinte, além da suspensão de transporte coletivo de passageiros por rodovias e rios – apenas o transporte de cargas segue liberado.

Também ao Dinheiro na Conta, o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, apontou o governador e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), como responsáveis pela situação de colapso no sistema de saúde do estado. Ele disse que faltou aplicar medidas mais efetivas de distanciamento social.

“O número de casos é diretamente proporcional ao número de encontros. É gente na rua que pega a doença”.

Vecina também criticou a transferência de pacientes de Manaus para outros estados, afim de desafogar o sistema de saúde local. “Imaginar que seja solução tirar pacientes de hospital de Manaus para hospitais da região é inacreditável. Que o governo federal não seja capaz de organizar uma ponte aérea para levar oxigênio para os hospitais de Manaus é mais inacreditável ainda”.

Em nota enviada ao Dinheiro na Conta, o governo amazonense informou que junto ao governo federal está buscando cilindros de oxigênio em outras regiões do Brasil para Manaus por meio de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

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O governo declarou que, quando for notificado, reunirá os órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 para analisar o documento judicial e determinar os procedimentos cabíveis.

O Estado já tentou fechar o comércio no fim de dezembro, sem sucesso. O governador Wilson Lima publicou um decreto que impedia atividades consideradas não-essenciais. Houve protestos contra o fechamento das lojas. Manifestantes chegaram a bloquear ruas e a cercar a casa do governador, que recuou da medida. 

Situação crítica

O avanço da doença no Amazonas voltou a preocupar. O Estado contabiliza mais de 200 mil casos. O número de mortes chega a 5.325.

O governo estadual está prevendo o uso de maternidades para tratar os pacientes por causa da alta demanda. O Sindicato dos Médicos do Amazonas criticou a decisão e afirmou que o governo amazonense não se preparou como deveria para uma nova onda de casos da doença.

O destaque negativo fica com a capital Manaus. No dia 31 de dezembro, a cidade registrou um recorde com 124 novas internações. O número é maior que no pico da pandemia entre abril e maio, quando sofreu um colapso do sistema de saúde e funerário.

Os hospitais de Manaus voltaram a montar tendas externas para a triagem dos pacientes. O objetivo é agilizar o atendimento nos casos de urgência. Os hospitais públicos estão com mais de 90% de taxa de ocupação. Já sete dos 11 hospitais particulares estão com 100% dos leitos de UTI ocupados, de acordo com o governo. 

Outra medida tomada no pico da pandemia e novamente em vigor é a instalação de câmaras frigoríficas para armazenar os corpos de mortos pela covid-19 em Manaus. A Secretaria Estadual de Saúde informou que a instalação de outras câmaras frias deve ocorrer nos próximos dias para dar suporte aos hospitais no acondicionamento de corpos de pacientes que falecerem da doença.

Com o aumento de casos e mortes, a Prefeitura de Manaus preparou novas áreas em cemitérios para enterrar as vítimas da doença. Entre abril e maio aconteceram enterros coletivos em valas durante o auge da pandemia. No maior cemitério de Manaus, o Nossa Senhora Aparecida, agentes da Prefeitura preparam um terreno para disponibilizar mais de 1.500 novas covas para sepultamento.

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