Davi Alcolumbre, do Senado, afirma que Anistia não é tema debatido pelos brasileiros e também fala que Bolsonaro merece defesa
Continuar lendoPronunciamentos acontecem após reunião com o ex-presidente pela manhã, em Brasília
Continuar lendoCom Flávio Dino, de relator da ação e citando filme Ainda Estou Aqui, defende ideia e começa debate
Continuar lendoO advogado da União Rafaelo Abritta tem o apoio do ministro José Múcio (Defesa), de Frei Chico, irmão de Lula, e de Vera Paiva; atuou em vários áreas e fez a defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment
Continuar lendoTrumpistas que invadiram o Capitólio e bolsonaristas que depredaram os prédios dos Três Poderes esperam ser perdoados pelos crimes que cometeram
Continuar lendoSegundo professor de Direito Constitucional, há um consenso de que não se pode conceder perdão àqueles que atacam o Estado Democrático de Direito
Continuar lendoEspecialistas afirmam que não se deve abrandar a pena de atos contra a ordem constitucional e a democracia por uma questão de coerência com a Constituição
Continuar lendoA história demonstrou que países que abrandaram a punição para crimes contra a democracia sofreram consequências graves, ressaltou Rodrigo Francisconi
Continuar lendoCâmara pode votar nesta semana projeto de lei que quer anistiar todos aqueles que participaram do movimento que culminou com os atos golpistas
Continuar lendoVotação ocorre após manifestantes se reunirem em São Paulo e outras capitais para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Continuar lendoPois agora já não temos mais a censura, nem a ditadura militar, mas o drama narrado em Antígona — o direito inalienável de as pessoas sepultarem os seus — permanece atual.
Continuar lendoJustiça não é vingança. Todos, indistintamente, têm direito à ampla defesa e ao contraditório
Continuar lendoOs atos transcorreram sem violência e sem cartazes atacando o STF e seus ministros, as urnas eletrônicas ou outros atores políticos de forma mais explícita
Continuar lendoSou uma estudiosa do período que acredita que, enquanto não julgarmos os militares por seus crimes não poderemos virar a página da Ditadura
Continuar lendoForam revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores
Continuar lendoMinistério Público Federal recorreu contra decisão de anistiá-lo
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