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  • 19/02/2025 19:18
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  • Brasil

Davi Alcolumbre afirma que anistia não é pauta dos brasileiros

Davi Alcolumbre, do Senado, afirma que Anistia não é tema debatido pelos brasileiros e também fala que Bolsonaro merece defesa

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  • 19/02/2025 16:48
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  • Brasil

Oposição reage à denúncia: “Querem matar Bolsonaro politicamente”

Pronunciamentos acontecem após reunião com o ex-presidente pela manhã, em Brasília

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  • 07/02/2025 14:08
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  • Brasil

STF estuda criar entendimento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura

Com Flávio Dino, de relator da ação e citando filme Ainda Estou Aqui, defende ideia e começa debate

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Integrante das comissões de vítimas da ditadura cotado para STM

O advogado da União Rafaelo Abritta tem o apoio do ministro José Múcio (Defesa), de Frei Chico, irmão de Lula, e de Vera Paiva; atuou em vários áreas e fez a defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment

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  • 11/11/2024 19:58
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  • Brasil

Discussão sobre anistia no Brasil e nos EUA ganha força com a vitória de Trump

Trumpistas que invadiram o Capitólio e bolsonaristas que depredaram os prédios dos Três Poderes esperam ser perdoados pelos crimes que cometeram

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  • 14/10/2024 18:54
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  • Brasil

Pode haver anistia para os crimes do 8 de janeiro?

Segundo professor de Direito Constitucional, há um consenso de que não se pode conceder perdão àqueles que atacam o Estado Democrático de Direito

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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Especialistas afirmam que não se deve abrandar a pena de atos contra a ordem constitucional e a democracia por uma questão de coerência com a Constituição

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  • 11/09/2024 15:14
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  • Opinião

Não se pode dar anistia a quem quer dar golpe de Estado, diz advogado

A história demonstrou que países que abrandaram a punição para crimes contra a democracia sofreram consequências graves, ressaltou Rodrigo Francisconi

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  • 09/09/2024 19:05
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  • Opinião

Objetivo final de perdão a envolvidos do 8/1 é anistia para Bolsonaro, diz Kotscho

Câmara pode votar nesta semana projeto de lei que quer anistiar todos aqueles que participaram do movimento que culminou com os atos golpistas

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CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Votação ocorre após manifestantes se reunirem em São Paulo e outras capitais para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes

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A atualidade de Antígona

Pois agora já não temos mais a censura, nem a ditadura militar, mas o drama narrado em Antígona — o direito inalienável de as pessoas sepultarem os seus — permanece atual.

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Na Paulista, o mesmo Bolsonaro, mas dois discursos distintos

Justiça não é vingança. Todos, indistintamente, têm direito à ampla defesa e ao contraditório

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  • 26/02/2024 17:24
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  • Brasil

Bolsonaro na Paulista em 25/02: e agora?

Os atos transcorreram sem violência e sem cartazes atacando o STF e seus ministros, as urnas eletrônicas ou outros atores políticos de forma mais explícita

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  • 21/08/2023 18:11
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  • Brasil

Finalmente!

Sou uma estudiosa do período que acredita que, enquanto não julgarmos os militares por seus crimes não poderemos virar a página da Ditadura

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Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a Ditadura

Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores

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Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na Ditadura Militar

Ministério Público Federal recorreu contra decisão de anistiá-lo

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