Arquivos Davi Alcolumbre - Canal MyNews – Jornalismo Independente https://canalmynews.com.br/tag/davi-alcolumbre/ Nosso papel como veículo de jornalismo é ampliar o debate, dar contexto e informação de qualidade para você tomar sempre a melhor decisão. MyNews, jornalismo independente. Mon, 03 Feb 2025 20:04:17 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Alcolumbre é eleito presidente do Senado: ‘Não estou em busca de protagonismo’ https://canalmynews.com.br/politica/alcolumbre-e-eleito-presidente-do-senado-nao-estou-em-busca-de-protagonismo/ Sat, 01 Feb 2025 18:57:58 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=50548 Senador do Amapá volta a presidir a Casa pelos próximos dois anos; ele substitui Rodrigo Pacheco, que ficou quatro anos no posto

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Com 73 votos, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) confirmou o favoritismo e foi eleito neste sábado, 1º, presidente do Senado Federal e ficará  à frente da Casa pelos próximos dois anos. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) teve 4 votos e o senador Eduardo Girão (Novo-CE), 4.

No primeiro discurso após a vitória, Alcolumbre disse que não está “em busca de protagonismo” e que deseja ser um catalisado do desejo do plenário e ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhor a vida da população brasileira. Ele afirmou que nem sempre o Congresso Nacional agradará a todos.

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“O Congresso Nacional deverá ser o porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui. Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos, por vezes isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado”, afirmou.

Alcolumbre continuou: “Nem sempre agradaremos a todos, mas é importante que seja dito hoje: este Senado, este Congresso Nacional não vai se omitir, nem vai vacilar para todas as decisões que melhorem as vidas das pessoas. Antes de cada enfrentamento, de cada votação sensível, uma pergunta deverá ecoar em nossas mentes: esse projeto ajuda ou atrapalha o povo?”.

O novo presidente do Senado chorou quando agradeceu ao apoio da família, sobretudo dos filhos. Esta é a segunda vez que Davi ocupa a Presidência do Senado. Ele comandou a Casa pela primeira vez entre 2019 e 2021.

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Votação da Reforma Tributária na CCJ será no próximo dia 7 https://canalmynews.com.br/economia/votacao-da-reforma-tributaria-na-ccj-sera-no-proximo-dia-7/ Mon, 30 Oct 2023 11:33:21 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=40966 Eduardo Braga e Davi Alcolumbre resumiram os trabalhos da Casa nos quatro meses em que ela analisa a reforma tributária

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os demais senadores analisarem o conteúdo antes da discussão e da votação no colegiado, ambas previstas para o dia 7 de novembro, às 9h.

Segundo Davi, um acordo com lideranças partidárias e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca devolver a PEC à Câmara dos Deputados até o dia 10 de novembro.

— [A semana dos dias] 7, 8 e 9 [de novembro] será uma semana decisiva para o Senado (…). Precisaríamos ter um tempo adequado para devolver a matéria à Câmara dos Deputados. [Vamos] ficar, se necessário, toda a terça-feira [na reunião da CCJ] para que essa matéria vá a Plenário no dia 8 e dia 9 [para votação] em primeiro e segundo turno, para podermos no dia 10 devolver à Câmara — disse Davi.

Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação no Plenário. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores.

Na avaliação de Braga, a reforma tributária tem potencial de impactar positivamente o crescimento do Brasil em razão da atração de mais investimentos e de mecanismos de redução de desigualdades sociais e regionais.

— A expectativa com relação ao impacto da reforma no PIB e na economia como um todo indica crescimento e produtividade (…) O TCU [Tribunal de Contas da União] já previa ganhos a todos os setores da economia, ainda que com intensidade diferente (…). Entre os benefícios identificados pelo mercado estão a desoneração dos investimentos de exportação, a redução de custo com disputas judiciais e com o pagamento de tributos.

A proposta tramita em conjunto com outros dois textos: a PEC 110/2019, apresentada primeiramente por Davi; e a PEC 46/2022, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relatório de Braga opta pela prejudicialidade das duas propostas.

Balanço
Braga e Davi resumiram os trabalhos da Casa nos quatro meses em que ela analisa a reforma tributária. Foram realizadas nove audiências públicas, além de duas sessões temáticas com governadores de todos os estados e representantes de municípios. Segundo Braga, 205 de um total de 670 emendas apresentadas pelos senadores foram acatadas.

Teto de referência
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, informou Braga. O relatório estabelece um teto calculado com base na média da receita dos impostos a serem extintos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) entre 2012 e 2021, apurada como proporção do produto interno bruto (PIB). Assim, a alíquota de referência dos novos tributos que substituirão os antigos será reduzida caso exceda o teto de referência.

A PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),  Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),  e  Imposto Seletivo. Cada novo tributo terá um período de transição:  a CBS será totalmente implantada em 2027; ja o IBS, em 2033.

Especialistas ouvidos pela CCJ e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apontaram a dificuldade de prever se a PEC gerará aumento ou diminuição de carga tributária. Com a “trava de referência”, Braga busca evitar majoração na cobrança dos impostos.

Cesta básica
Braga espera reformular o papel da cesta básica como política de combate à fome. A cesta básica nacional de alimentos terá menor quantidade de produtos com alíquotas de IBS e CBS zeradas. Os itens da cesta serão regionais e deverão ser nutricionalmente adequados.

Também haverá uma “cesta básica estendida”, com incidência dos tributos com alíquota reduzida. Nesse caso, os consumidores de baixa renda se beneficiarão com cashback, um instrumento que devolve o valor pago em imposto. Uma futura lei complementar explicará o funcionamento da nova cesta básica.

Para Braga, o atual modelo da cesta básica inclui mais produtos do que deveria e a proposta aprovada na Câmara não solucionava o problema.

Comitê Gestor
O relator também propôs a reformulação do conselho federativo previsto no texto da Câmara dos Deputados para torná-lo apenas executor da gestão da arrecadação e distribuição do IBS entre os estados. O imposto ocupará o papel do ICMS e do ISS, que serão extintos.

Agora chamado de “comitê gestor”, a autarquia poderá deliberar apenas sobre normas específicas sobre a gestão do IBS e sobre seu regimento interno. O papel de uniformizar as alíquotas desse imposto passará a ser do Senado.

— Ele seguirá os moldes do comitê gestor que faz a gestão do Simples Nacional, que funciona hoje sem qualquer questionamento. Será uma organização administrativa sem qualquer poder de ingerência política. É necessário para unificação desse tributos nos 5.568 municípios e responsável pela partilha do bolo tributário entre municípios e estados.

Regimes diferenciados
Braga incluiu diversos setores nos regimes diferenciados de tributação, para os quais, em razão da natureza da atividade, as alíquotas e outras regras são diferentes, mas não necessariamente menores. O setor de serviços de turismo foi incluído nesta categoria, assim como o de saneamento básico e de concessão de rodovias. Segundo Braga, o cidadão que consome serviços de saneamento e pedágios rodoviários sentiriam forte impacto caso os contratos com as empresas prestadoras fossem atualizados de acordo com a regra geral da reforma tributária.

Setores de transporte ferroviário, hidroviário, aéreo e coletivo de passageiros rodoviários intermunicipais e interestaduais também passarão a ser disciplinados por lei específica como regime diferenciado. Antes, esses modais eram previstos na PEC com alíquota reduzida de 70% dos impostos. Agora, apenas os setores de transporte coletivo urbano, semiurbano e metropolitano são tratados com essa redução.

De acordo com o relatório, a cada cinco anos, haverá a revisão dos setores submetidos ao regime diferenciado.

Automóveis
Braga retomou a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto, para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. O trecho havia sido retirado na Câmara.

Nesse caso, a novidade do substitutivo é que o benefício só será para automóveis “descarbonizantes”, como carros elétricos, e ocorrerá na forma de crédito presumido da CBS.

 

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Silêncio de Bolsonaro em cerimônia irritou evangélicos https://canalmynews.com.br/juliana-braga/silencio-de-bolsonaro-em-cerimonia-irritou-evangelicos/ Thu, 16 Sep 2021 14:58:58 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/silencio-de-bolsonaro-em-cerimonia-irritou-evangelicos/ Em uma espécie de “batalha final”, lideranças fazem pressão em várias frentes para garantir sabatina antes que seja tarde demais

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A pressão expressiva esta semana em Brasília pela marcação da sabatina do ex-advogado da União André Mendonça não é mera coincidência. Lideranças evangélicas, que apoiam sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), passaram a desconfiar de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não estaria dando prioridade ao assunto como eles gostariam. Um episódio deixou evidente a falta de cuidado e irritou integrantes da bancada no Congresso: o silêncio de Bolsonaro no lançamento de um programa do qual Mendonça participou da elaboração.

Na última segunda-feira (13), Bolsonaro lançou no Palácio do Planalto o programa Habite Seguro, que subsidia o financiamento imobiliário para policiais militares. O governo correu para lançar a medida antes dos protestos de 7 de setembro, para engrossar as manifestações, mas o aceno a essa parte da base do presidente acabou só saindo esta semana.

André Mendonça participou da elaboração da proposta quando era ministro da Justiça. Medidas de melhoria da qualidade de vida dos policiais, incluindo moradia, fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) desde 2018, quando foi implementado, mas só ganharam tração na gestão de Bolsonaro. Embora tenha participado da maior parte da elaboração do programa, André Mendonça sequer foi convidado para a cerimônia, relatam seus aliados.

E mais, Bolsonaro não o mencionou em seu discurso no Planalto. Coube ao atual titular da Justiça, Anderson Torres, fazer jus à sua participação.

Presidente Jair Bolsonaro ao lado de seu vice, Hamilton Mourão, e do ministro da Justiça, Anderson Torres durante lançamento do programa Habite Seguro
Presidente Jair Bolsonaro ao lado de seu vice, Hamilton Mourão, e do ministro da Justiça, Anderson Torres durante lançamento do programa Habite Seguro. Foto: Alan Santos (PR)

Os entusiastas da indicação de André Mendonça ao STF viram no silêncio do presidente um sinal de falta de empenho.  Afirmam que Bolsonaro não está tratando a situação com a prioridade que gostariam. Decidiram intensificar a pressão em várias frentes, antes que seja tarde demais. Indicado em 13 de julho, Mendonça já é o postulante que mais aguardou para a marcação de sua sabatina. Augusto Aras, cujo nome foi oficializado para a recondução à Procuradoria-Geral da República uma semana depois, em 21 de julho, já até assumiu o posto.

Na quarta-feira (15), o pastor Silas Malafaia cobrou mais empenho do presidente. Acompanhado de Mendonça e outras nove lideranças evangélicas, rechaçou qualquer possibilidade de troca e insistiu na nomeação do ministro “terrivelmente evangélico”. 

Bolsonaro foi cobrado a exigir o apoio de sua base aliada no Senado, valendo-se dos tradicionais instrumentos de pressão política: cargos e emendas parlamentares. Inclusive retirando cargos daqueles que estariam fazendo “corpo mole”. Ele foi lembrado que as medidas foram usadas na eleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara e deram certo. 

Pressão também no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica se reuniram com o senador também nesta quarta e cobraram pela marcação da sabatina. Segundo o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ele se comprometeu em marcar.

A prerrogativa, no entanto, é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele foi questionado por pelo menos quatro senadores durante a reunião do colegiado e se esquivou de afirmar quando o evento será marcado. A maior parte dos parlamentares fazia parte do grupo Muda Senado, de oposição ao amapaense quando ele presidia a Casa.

A demora, dizem aliados de Mendonça, conseguiu até reverter votos de senadores incomodados com a postura de Alcolumbre. Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que vinha sendo contabilizado como um voto contra, fez nesta quarta a cobrança mais contundente. 

“Quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina do indicado”, inquiriu. “Não cabe ao Senado interferir na indicação, não cabe ao Senado negociar nomes para a indicação. Então peço, porque não consigo visualizá-los, quais são os elementos que fazem com que vossa excelência, no honroso cargo de presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, se negue a fazer o agendamento de uma sabatina simples de uma autoridade indicada”, completou.

íntegra do programa ‘Café do MyNews‘ desta quinta-feira (16), que abordou a pressão da bancada evangélica sobre o presidente Bolsonaro.

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Malafaia ameaça inviabilizar reeleição de Alcolumbre https://canalmynews.com.br/juliana-braga/malafaia-ameaca-inviabilizar-reeleicao-alcolumbre/ Thu, 02 Sep 2021 19:10:33 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/malafaia-ameaca-inviabilizar-reeleicao-alcolumbre/ Incomodado com a demora em marcar a sabatina do ministro “terrivelmente evangélico”, Malafaia promete fazer campanha contra ex-presidente do Senado

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Ignorado em Brasília, o pastor Silas Malafaia decidiu usar todas as suas fichas para pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele enviou emissários ao amapaense com o seguinte recado: caso a sabatina do ex-advogado-Geral da União André Mendonça não seja marcada logo, o pastor irá usar sua influência no eleitorado evangélico para inviabilizar a sua reeleição. Alcolumbre pretende tentar mais um mandato para o Senado nas eleições de 2022.

Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resiste à André Mendonça no STF.
Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria se recusado a receber Silas Malafaia, o que fez o pastor mudar o tom e enviar “recado” ao senador/Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

Silas Malafaia esteve em Brasília na semana passada para tentar uma audiência com Alcolumbre, com quem julgava ter uma boa relação. O ex-presidente do Senado, no entanto, se recusou a recebê-lo e Malafaia mudou o tom. Enviou emissários com o recado de que trabalharia para evitar sua reeleição.

Desde que deixou clara sua resistência ao nome de André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” que o presidente Jair Bolsonaro prometera no Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre passou a ser alvo de ataques nas redes sociais. Um, em especial, irritou o senador: o que atribui ao fato de ele ser judeu a objeção a um ministro evangélico. Por conta dessa insinuação, o amapaense foi se queixar ao colega Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente da República.

Com os parlamentares evangélicos que recebeu, Alcolumbre foi evasivo e evitou dizer claramente o motivo pelo qual retarda a análise do nome de Mendonça. Mas avisou que antes do 7 de setembro, para quando estão marcadas manifestações bolsonaristas, não tem nem previsão de acontecer.

Assista ao Café do MyNews, de segunda a sexta, a partir das 8h30, no Canal MyNews, com apresentação de Juliana Braga

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A paciência de André Mendonça https://canalmynews.com.br/politica/a-paciencia-de-andre-mendonca/ Fri, 27 Aug 2021 13:40:12 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/a-paciencia-de-andre-mendonca/ Aguardando a análise de sua indicação ao Supremo, André Mendonça diz a aliados saber que Bolsonaro o atrapalha, mas não reclama da atuação do presidente

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O ex-advogado Geral da União André Mendonça, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), desabafou a aliados que sabe que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atrapalhado a análise de seu nome no Senado. Bolsonaro tem feito ataques frequentes à Corte e apresentou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Integrante do governo desde seu início, no entanto, o ex-AGU diz conhecer o estilo do chefe do Executivo e não se chatear com a sua atuação.

Ex-AGU André Mendonça, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Ex-AGU André Mendonça, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Foto: Carolina Antunes (PR)

André Mendonça é servidor de carreira da AGU e assumiu o comando da pasta logo no início do governo. Em abril de 2020, foi convidado a substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça. Lá, pediu a abertura de inquéritos na Polícia Federal, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar opositores do presidente. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir explicações ao ex-ministro sobre essas apurações.  Em março deste ano, voltou para a Advocacia-Geral da União. 

Bolsonaro oficializou sua indicação ao STF em 13 de julho e, desde então, a análise aguarda a definição de uma data pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP). O procuradora-Geral da República, cuja indicação foi formalizada uma semana depois, já teve seu nome aprovado pelos senadores.

A seus aliados, Mendonça afirmou saber que serve como bode expiatório na crise entre Bolsonaro e o Judiciário. Ao retardar a análise de seu nome, os senadores se posicionam no embate, sem precisar interferir diretamente. Mas o ex-AGU não teme que a briga inviabilize a sua nomeação. Ele diz ter paciência, estar trabalhando enquanto isso para garantir os votos necessários e está confiante de já ter o apoio do qual necessita. Na sua avaliação, portanto, é apenas uma questão de tempo.

André Mendonça busca apoios

Mendonça tem apoio dos parlamentares evangélicos, base de apoio ao governo de Bolsonaro. O presidente já vem prometendo a nomeação de um ministro “terrivelmente evangélico” desde o início da sua gestão. Entre eles, está descartada a substituição do nome do ex-AGU.

Ele conta também com o apoio do ministro Dias Toffoli, que intercedeu até na bancada petista em seu favor. Toffoli teve uma conversa com o senador Jaques Wagner (BA).

Toffoli aprecia o trabalho de André Mendonça, com quem trabalhou mais proximamente quando um chefiava o STF e o outro a AGU. Toffoli também foi advogado-Geral da União durante o governo do ex-presidente Lula e considera o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro capacitado para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. 

Mendonça ainda enfrenta algumas resistências sendo a maior delas a do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele pode pautar a sabatina para quando quiser e segundo interlocutores, não está com a menor pressa.

Crise com o Judiciário

Em 14 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro tuitou que apresentaria um pedido de investigação contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes no Senado. Cabe à Casa legislativa processar e julgar ministros do STF.  Ao final, apresentou apenas o de Moraes.

Bolsonaro fez a publicação após ser pressionado por sua base devido à prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Jefferson é investigado no inquérito que apura a existência de uma milícia digital com o objetivo de enfraquecer a democracia, presidido por Moraes. Ele continua preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Na última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment de Moraes. Pacheco já havia sugerido que não o levaria adiante e, após a recomendação pela rejeição feita pela Advocacia Geral do Senado Federal, o presidente da Casa disse que faltava embasamento jurídico no pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Íntegra do programa ‘Café do MyNews‘ desta sexta-feira (27), que abordou a situação do ex-AGU André Mendonça.

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Alcolumbre resiste a André Mendonça no STF https://canalmynews.com.br/politica/alcolumbre-resiste-a-andre-mendonca-no-stf/ Mon, 21 Jun 2021 16:48:53 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/alcolumbre-resiste-a-andre-mendonca-no-stf/ De acordo com aliados de Mendonça, o presidente da CCJ tem liderado oposição ao evangélico

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Parlamentares aliados do advogado-Geral da União, André Mendonça, tem reclamado da resistência que o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem feito ao nome do evangélico para o Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre se recusou a conversar com o candidato a ministro e tem articulado contra a indicação nos bastidores.

Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resiste à André Mendonça no STF.
Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resiste à André Mendonça no STF. Foto: Geraldo Magela (Agência Senado).

Com a aproximação da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, Mendonça tem se dedicado a garantir apoio político no Senado, caso o presidente Jair Bolsonaro o indique para a vaga. Seus articuladores afirmam já terem conquistado 40 votos, número insuficiente ainda para assegurar a aprovação.

No entorno de Mendonça, comenta-se que a resistência de Alcolumbre vem da preferência do senador pelo procurador-Geral da União, Augusto Aras. Mesmo com os sinais de que Bolsonaro deve reconduzi-lo à Procuradoria-Geral, o senador seguiria acenando ao procurador para permanecer “em boa conta”. Procurado, nem Alcolumbre, nem sua assessoria não retornaram aos contatos do MyNews.

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Alcolumbre, o cabo eleitoral de Pacheco https://canalmynews.com.br/politica/alcolumbre-o-cabo-eleitoral-de-pacheco/ Tue, 18 May 2021 15:15:09 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/alcolumbre-o-cabo-eleitoral-de-pacheco/ De olho na sua recondução à presidência do Senado na próxima legislatura, Alcolumbre incentiva Pacheco, uma possível pedra em seu caminho, a disputar o Planalto em 22

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O Palácio do Planalto se incomodou com a postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao permitir a instalação da CPI da Pandemia, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro estão convencidos de que Pacheco o fez para começar a se posicionar, de olho nas eleições presidenciais de 2022. O Planalto não está tão errado no prognóstico, só errou o alvo. O aliado mais interessado nessa candidatura é outro: o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Jefferson Rudy (Agência Senado).

Alcolumbre tem conversado com presidentes de partidos do Centrão tentando colocar a candidatura do correligionário de pé. A todos, tenta convencer de que o senador por Minas Gerais tem um perfil conciliador e de diálogo e que ainda pode surpreender nas intenções de voto, já que os atuais postulantes da terceira via ainda patinam. As mais recentes pesquisas, que mostram a dificuldade do presidente Jair Bolsonaro em vencer no segundo turno até de candidatos que pontuam menos de 10% no primeiro, estimulam a construção de outra alternativa à polarização.

Líderes do Centrão observam à distância ainda o desempenho de Pacheco, que nega as intenções de disputar contra o Bolsonaro. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, entusiasta da ideia, reconhece que há muito chão ainda a se percorrer. “Não existe candidatura de proveta”, vaticina.

O entusiasmo de Alcolumbre tem motivo. Ele pretende se candidatar à presidência do Senado novamente na próxima legislatura. Só não o fez este ano porque o STF lhe cortou as asas. Caso Pacheco permaneça no Senado em 2023, seria o candidato natural do DEM, o que dificultaria seus planos. Se estiver no Palácio do Planalto, no entanto, seria um excelente cabo eleitoral.

Íntegra do programa ‘Café do MyNews’ desta terça-feira (18), que abordou a disputa pelo Planalto.

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Câmara e Senado elegem hoje seus novos presidentes https://canalmynews.com.br/politica/camara-e-senado-elegem-hoje-seus-novos-presidentes/ Mon, 01 Feb 2021 18:10:21 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/camara-e-senado-elegem-hoje-seus-novos-presidentes/ DEM abandonou candidatura de Baleia Rossi e declarou independência na Câmara. Rodrigo Pacheco é o favorito no Senado

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Câmara e Senado elegem hoje seus novos presidentes
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Local: Brasilia-DF. https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2020-02/presidente-do-stf-dias-toffoli-se-reune-com-rodrigo-maia-na-camara-1582125949-1

Às 19h horas, Câmara e Senado vão eleger seus novos presidentes. Na Câmara, o clima está quente. O DEM, que apoiava a candidatura de Baleia Rossi (MDB/SP), decidiu declarar independência. Baleia Rossi é o candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia. Seu principal adversário é Arthur Lira (PP/AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

“Tensões políticas tendem sim a ajudar a movimentar o mercado que já vem frágil”, avalia Nathalia Vogado, estrategista-chefe da Ável Investimentos, que participou do programa Morning Call, nesta segunda-feira (1º). Segundo ele, os reflexos devem ser sentidos principalmente na terça-feira (2). “A gente vai percerber no final do dia o que Brasília vai dizer. Partimos do princípio que amanhã vai refletir mais”, afirma.

Na Câmara, além de Baleia Rossi e Arthur Lira, outros 6 deputados lançaram candidatura: Alexandre Frota (PSDB/SP), André Janones (Avante/MG), Luiza Erundina (PSOL/SP), Fábio Ramalho (MDB/MG), General Peternelli (PSL/SP) e Marcel Van Hattem (Novo/RS). Vence a eleição o candidato que tiver a maioria absoluta dos votos mais um, desde que 257 deputados tenham votado. Se isso não ocorrer, haverá segundo turno entre os dois mais votados.

No Senado, cinco candidaturas foram colocadas até agora. Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Simone Tebet (MDB/MS), Lasier Martins (Podemos/RS), Major Olimpio (PSL/SP) e Jorge Kajuru (Cidadania/GO).

Simone Tebet era a principal adversária de Rodrigo Pacheco, mas perdeu o apoio de seu partido, o MDB. Pacheco tem apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e do presidente Jair Bolsonaro. “Os resultados de ambas as eleições, das duas Casas Legislativas, podem ser fator decisivo para as relações entre governo e parlamento e também para o futuro da agenda de interesses do Palácio do Planalto. E, querendo ou não, essas agendas acabam impactando no mercado, seja num cenário mais positivo ou ou mais negativo do nosso país”, diz Nathália.

Eleições na Câmara e Senado

Você pode assistir a entrevista completa no link:

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MDB anuncia candidatura de Simone Tebet à presidência do Senado https://canalmynews.com.br/politica/mdb-anuncia-candidatura-de-simone-tebet-a-presidencia-do-senado/ Wed, 13 Jan 2021 11:25:29 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/mdb-anuncia-candidatura-de-simone-tebet-a-presidencia-do-senado/ Senadora que dirige a CCJ terá Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como principal adversário

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante sessão no Senado
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante sessão no Senado.
(Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O MDB anunciou nesta terça-feira (12) a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à presidência do Senado. A parlamentar é atualmente a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se vencer a disputa, será a primeira mulher a comandar a Casa.

O MDB tem atualmente a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares. Por enquanto, no entanto, o favorito na disputa é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem o apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e também é apontado como o nome do presidente Jair Bolsonaro.

O PT, partido de oposição ao governo federal, também anunciou apoio à candidatura de Pacheco. A eleição que define o novo presidente do Senado e vai renovar a mesa diretora da Casa ocorre em 1º de fevereiro.

‘Embolar o jogo’

“O Rodrigo Pacheco é favorito nesse exato momento. Ele está próximo de conseguir mais de 35 votos, quase 40. Lembrando que são necessários 41 votos para a eleição para a presidência da Casa”, explicou o analista de risco político Creomar de Souza, no programa Vou te Contar, do canal MyNews.

“Eu creio que o movimento do MDB de indicar a senadora Simone Tebet dá uma nova conjuntura, tendo em vista o fato que Simone Tebet consegue angariar algumas forças dentro do Senado Federal e de repente o MDB está contando com isso para embolar um pouco o jogo”, complementou.

Você pode assistir a íntegra da entrevista abaixo:

Em 2019, Simone Tebet chegou a se lançar candidata ao mesmo posto de forma independente, pressionando a legenda que defendia a postulação de Renan Calheiros (MDB-AL), abrindo mão pouco antes da eleição.

Calheiros, no entanto, acabou derrotado por Davi Alcolumbre em uma sessão polêmica.

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Ensaio para 2022? ‘Vale tudo’ no STF? Comentaristas analisam decisão sobre Maia e Alcolumbre https://canalmynews.com.br/politica/ensaio-para-2022-vale-tudo-no-stf-comentaristas-analisam-decisao-sobre-maia-e-alcolumbre/ Tue, 08 Dec 2020 12:48:19 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/ensaio-para-2022-vale-tudo-no-stf-comentaristas-analisam-decisao-sobre-maia-e-alcolumbre/ Disputa pelo comando da Câmara e do Senado e postura dos ministros do STF foram debatidas no Segunda Chamada

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O que pode ser entendido a partir do resultado da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou a possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentarem a reeleição ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente?

Para os convidados da edição desta semana do Segunda Chamada, que foi ao ar na segunda-feira (7), há elementos importantes que tanto apontam para 2022 quanto mostram um comportamento questionável por parte dos ministros da Corte. O programa, comandado por Rafael Infante e Mara Luquet, recebeu os jornalistas Carlos Andreazza e Vera Magalhães, além do advogado e professor da Direito FGV, Thiago Amparo.

Por 7 votos a favor e 4 contra, o Supremo vetou a possibilidade de Rodrigo Maia concorrer a um novo mandato seguido à frente da Câmara. E por um placar mais apertado (6 a 5), também rejeitou que Alcolumbre fizesse o mesmo no Senado. O Congresso deve escolher os novos presidentes das duas Casas em fevereiro de 2021.

Para Vera, Maia continua a ter força dentro da Câmara e ainda tem condições de emplacar um sucessor. No entanto, terá de escolher alguém apto a agradar setores bem diversos, da centro-direita à esquerda.

“É uma postura bem complicada. É uma prévia da tal Frente Ampla que se pretende. Difícil você colocar todo esse pessoal no mesmo barco, a depender do nome um ou mais partidos vão querer lançar candidatos próprios”.

Caso essa profusão de postulantes se concretize, quem tende a sair fortalecido é Arthur Lira. Representante do chamado “Centrão”, que reúne partidos que prezam menos pela linha ideológica e mais pela proximidade com o governo em questão, é considerado o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O também jornalista Carlos Andreazza também vê enfraquecimento de Maia com a decisão do Supremo, embora o deputado negue que tenha tentado articular uma nova reeleição. “Não o tiro do jogo, mas ele [Maia] perdeu muita força. O Arthur Lira ou quem quer que venha desse lado governista ganha corpo, algo que não tinha antes”.

A disputa pelo comando do Congresso é um elemento importante visando o cenário eleitoral para 2022. Isso porque, com aliados no comando – especialmente na Câmara – torna-se mais fácil para o governo Bolsonaro impor sua agenda. Maia se notabilizou na atual legislatura por uma postura independente do Planalto, colecionando atritos públicos com o presidente.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre.
(Foto: Flickr/Planalto)

STF

A reeleição de um parlamentar à presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal em uma mesma legislatura é vedada pela Constituição. E o fato de o Supremo ter debatido passar por cima dessa regra foi alvo de críticas tanto de juristas quanto da própria opinião pública.

Para Thiago Amparo, advogado e professor da Direito FGV (Fundação Getulio Vargas), a postura do Supremo em relação ao caso de reeleição no comando do Congresso foi das piores possíveis.

“Foi patético. Todas as pessoas que entendem direito constitucional ficaram estarrecidas vendo o STF. Uma coisa é ter simpatia ou não pelos dois [Maia e Alcolumbre], outra coisa é o que a Constituição diz”.

Amparo, no entanto, crê que a pressão da opinião pública colaborou para uma correção de rota. Ao longo do domingo era possível acompanhar hashtags no Twitter críticas ao STF e seus ministros.

“Acho que de fato o STF sentiu a pressão popular e percebeu que não era simplesmente um ataque de um grupo de direita ou bolsonarista. Na verdade era uma crítica legítima dos operadores do Direito de que, se o próprio STF não respeita a constituição, o céu é o limite. Pelo menos conseguiu ao final barrar esse absurdo”.

“Como esses ministros fazem esse “triplo, quádruplo twist carpado” para permitir que o Maia e o Alcolumbre se reelejam, sob o argumento de conter o Bolsonaro eventualmente? Eles não viram que iam enfraquecer o Supremo sobremaneira? Era o pretexto que os bolsonaristas esperavam para atacar o Supremo”, acrescentou Vera.

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Veto do STF à reeleição de Maia e Alcolumbre traz incerteza ao mercado, diz economista https://canalmynews.com.br/politica/veto-do-stf-a-reeleicao-de-maia-e-alcolumbre-traz-incerteza-ao-mercado-diz-economista/ Mon, 07 Dec 2020 12:48:16 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/veto-do-stf-a-reeleicao-de-maia-e-alcolumbre-traz-incerteza-ao-mercado-diz-economista/ Avaliação é que a decisão do STF pode atrasar tramitação das reformas no Congresso

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A segunda-feira (7) começa com os primeiros impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Ao Morning Call desta segunda, o estrategista-chefe para a América Latina do CA Indosuez Wealth, Vladimir Caramaschi, diz que a decisão do Supremo eleva um pouco a incerteza sobre o Congresso.

“Uma parte do mercado ao menos via com bons olhos a recondução [de Maia e Alcolumbre], ambos até certo ponto comprometidos com as reformas. E essa reviravolta no Supremo, sendo que a tendência parecia ser de liberação para os dois competirem, acaba trazendo um pouco mais de incerteza”.

Caramaschi afirma ainda que agora o próximo passos é ver como os diferentes grupos no Congresso e o próprio governo vão se comportar diante dessa mudança de rumos na disputa pelo controle da Câmara e do Senado.

“Particularmente se envolver demais o Executivo, pode deixar sequelas para o processo de reformas que o país vai ter de enfrentar, de preferência dando alguns passos ainda antes do recesso”.

As eleições que vão definir os novos presidentes da Câmara e do Senado devem ocorrer em fevereiro de 2021. Até lá o assunto principal nos corredores no Congresso deve ser a formação de alianças em torno dos candidatos ao cargo. A expectativa na Câmara é que a disputa fique entre um nome apoiado por Maia e outro que venha do chamado “Centrão”, composto por um grupo de partidos políticos que não possui uma linha ideológica específica, mas que costuma se alinhar com o governo.

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