Jornalismo Independente
Quem contribui ao INSS, agora, pode ingressar em um plano de previdência em um fundo de pensão
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Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994
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O processo é bem simples e pode ser feito sem precisar ir até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal
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Projeto é válido para casos em que o cidadão contestou judicialmente o parecer do INSS. Desde setembro de 2021 o Judiciário não tem orçamento para arcar com os custos.
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A reforma da previdência também afetou a vida dos servidores públicos, que passam a ter novas regras e nova forma de cálculo do tempo e da remuneração para se aposentar e precisam pensar em como complementar a renda para este momento da maturidade
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Pagamento ou negociação deve acontecer até 31 de agosto, através do site do Simples Nacional ou do Aplicativo MEI para smartphones
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Perícia deverá avaliar se existe o nexo de causalidade entre o contágio e o exercício da atividade laboral
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