Jornalismo Independente
Cada um terá que pagar R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo
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Medida atinge recursos retidos nos bancos Votorantim e Safra
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Rompimento da barragem completa quatro anos nesta quarta
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Ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
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Ele foi condenado a 20 anos pelo assassinato de Eliza Samúdio
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Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União
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Ela estava em regime semiaberto desde 2015
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Homem foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe
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Polícia Civil encontrou arsenal de armas e bombas com detido
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Advogado Augusto Botelho ocupará Secretaria Nacional de Justiça
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Proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial prevê aumento de pena
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Moïse Mugenyi Kabagambe foi morto em janeiro em quiosque na Barra
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Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate
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Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
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O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia (7)
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Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato
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Pela prática, empresa foi multada em R$ 12,2 milhões
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Lei obriga toda empresa de telemarketing a começar seu número de telefone com 0303 para o consumidor saber mesmo antes de atender a ligação do que se trata
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Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
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Determinação tem validade imediata e foi feita a partir de pedido do Ministério Público Federal (MPF), protocolado em março de 2021. Decisão ainda cabe recurso.
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Lula compartilhou a notícia em seu perfil no twitter com o comentário “Bom domingo a todos! A verdade sempre vence”
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Pesquisadora da UFS alerta que o “criminoso monstruoso” serve para desviar o olhar da “violência cotidiana”
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Reparações incluem pedidos de pensão. Com apoio de lideranças da saúde e juristas, iniciativa partiu do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e conta com participação da atriz Lucélia Santos
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A população carcerária no Brasil e a discussão do racismo estrutural
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Com uma população carcerária próxima das 800 mil pessoas presas, o Brasil vê um número cada vez maior de detenções injustas e cheias de preconceito
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Em decisões recentes, Justiça reconheceu união estável paralela enquanto STF não admitiu a situação
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Justiça determinou a suspensão das atividades não-essenciais. Câmaras frigoríficas são instaladas para armazenar corpos
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