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  • 4 de dezembro de 2024
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  • Brasil

Julgamento sobre responsabilidade das redes sociais é retomado no STF

Pauta, que começou ser julgada na semana passada, foi retomada com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos

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  • 29 de novembro de 2024
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  • Brasil

Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais

Supremo vai decidir sobre a responsabilidade das empresas que operam as plataformas online sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários

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  • 27 de novembro de 2024
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  • Brasil

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Corte Suprema julgará ações que abordam as responsabilidade das empresas na fiscalização e na remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial prévia

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  • 29 de setembro de 2021
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  • Política

Rodrigo Pacheco devolve ao governo MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão do presidente do Senado foi anunciada após evento em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “fake news faz parte da nossa vida”

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  • 29 de setembro de 2021
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  • Política

OAB pede devolução da MP que altera o Marco Civil da Internet

Parecer da entidade aponta inconstitucionalidades no texto, e Felipe Santa Cruz sugere que Rodrigo Pacheco devolva a MP ao Palácio do Planalto

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  • 20 de setembro de 2021
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  • Política

Irmãos Bolsonaro articulam estratégia digital para recuperar popularidade do presidente

Com queda do engajamento nas redes bolsonaristas desde o fim de 2020, filhos de Jair Bolsonaro buscam empresa estrangeira para promover disparos em massa

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  • 20 de maio de 2021
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  • Cultura

Decreto do governo federal pode limitar exclusão de contas e posts

Texto propõe que conteúdos publicados em redes sociais só podem ser removidos por decisão judicial

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