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STF E MARCO TEMPORAL

News
  • 25 de setembro de 2023
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  • Política

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

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News
  • 22 de setembro de 2023
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  • Política

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Antes do resultado conhecido, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988

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  • 21 de setembro de 2023
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  • Política

STF pode formar nesta quinta-feira maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

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