Processo começou a ser julgado em junho deste ano, quando foi formado placar de 1 a 1 na votação
Continuar lendoSão dois homens e uma mulher. Data das posses será marcada pelo Superior Tribunal de Justiça
Continuar lendoAnálise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Continuar lendoEm 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
Continuar lendoPenhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado
Continuar lendoMinistros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Continuar lendoEx-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro
Continuar lendoMinistério Público do Rio de Janeiro quer que o senador seja julgado em primeira instância no caso das rachadinhas, perdendo a prerrogativa de foro
Continuar lendoTexto final deve ser entregue em setembro para análise do congresso. Em entrevista ao MyNews, Autor da PEC da Prisão em Segunda Instância explica tramitação da proposta
Continuar lendoPrimeira verificação não identificou danos provocados pelos hackers. Governo acionou Polícia Federal e ainda avalia prejuízos
Continuar lendoProcesso sigiloso visa a apurar se houve tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte
Continuar lendoO ministro achava que os colegas não o acompanhariam por medo de críticas da imprensa e da opinião pública
Continuar lendoDecisões são do STJ e foram tomadas por unanimidade. Witzel é acusado de fraudes na saúde do Rio de Janeiro durante a pandemia
Continuar lendoMinistros do STJ não revelam votos, mas atendem parcialmente pedidos de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz
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