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SUPREMO E MARCO TEMPORAL

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  • 22 de setembro de 2023
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  • Política

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Antes do resultado conhecido, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988

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