Jornalismo Independente
Ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Julgamento será retomado hoje (7)
Continuar lendo
Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Continuar lendo
Difal/ICMS representa a diferença entre as alíquotas do estado que produz uma mercadoria e o que recebe o produto
Continuar lendo
Pela tese aprovada, princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados
Continuar lendo
Julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça
Continuar lendo
Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro
Continuar lendo
Declaração ocorre após Senado ter aprovado a PEC que limita decisões monocráticas na Corte Suprema e nos demais tribunais
Continuar lendo
Decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Continuar lendo
Tema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20)
Continuar lendo
20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre prisões e mandados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mirassol do Oeste e Cáceres
Continuar lendo
Juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Continuar lendo
No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis
Continuar lendo
Ainda bem que temos o STF e o TSE para proteger a nossa democracia
Continuar lendo
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Continuar lendo
Ministro escreveu que o fotógrafo "deve ser autorizado a exercer plenamente a sua profissão e as suas liberdades comunicativas"
Continuar lendo
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades
Continuar lendo
Regularização de quilombos também será analisada
Continuar lendo
Caberá ao ministro decidir sobre ato de Arthur Maia que proibiu fotógrafo Lula Marques de trabalhar na comissão
Continuar lendo
Parlamentares pedem que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin
Continuar lendo
Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária
Continuar lendo
Decisão do ministro do STF sobre bloqueio do Telegram foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Provedores de internet e plataformas digitais devem suspender acesso ao aplicativo.
Continuar lendo
Após cinco meses da indicação de Bolsonaro, André Mendonça, ex-AGU, assume cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou
Continuar lendo
Incomodado com a demora em marcar a sabatina do ministro “terrivelmente evangélico”, Malafaia promete fazer campanha contra ex-presidente do Senado
Continuar lendo
Presidente do Senado rejeitou o pedido de impeachment após parecer da assessoria jurídica da Casa, que considerou sem embasamento jurídico
Continuar lendo
Pela primeira vez na história da democracia, chefe do executivo pede abertura de processo contra um integrante do STF. Nota do STF repele a apresentação do processo contra o ministro do STF
Continuar lendo
Possível presença do delegado-geral da PF, que não se concretizou, gerou receio de politização da corporação no debate sobre voto impresso
Continuar lendo
Nas redes sociais, STF divulgou campanha rebatendo posicionamento federal de que teria tirado a competência do governo no combate à pandemia
Continuar lendo
Antecipam-se as críticas que inevitavelmente surgirão e com isso ganha-se tempo para amenizá-las
Continuar lendo
Não há dúvidas de que o poder de decisão concentrado exclusivamente nas mãos do Chefe do Executivo sempre levantará desconfiança da população
Continuar lendo
Oscar Vilhena Vieira comenta as últimas decisões do STF
Continuar lendo
PSOL, Rede. PSB e PT entraram com ação no Supremo e alertam que cenário crítico de 2020 pode se repetir
Continuar lendo
Nova semana de trabalhos do colegiado amplia o leque de investigação
Continuar lendo
Alexandre Saraiva explica porque enviou notícia-crime ao STF contra Ricado Salles e Telmário Mota e comenta as dificuldades nas operações contra o desmatamento
Continuar lendo
Plenário do Supremo deve analisar a competência da Lava Jato para julgar o ex-presidente
Continuar lendo
Deputado federal do PSOL classifica o presidente como “genocida” e vê interferência no legislativo e judiciário
Continuar lendo
Decisão afirma que a ordem de preferência não está clara no Plano Nacional de Imunização. Governo tem cinco dias para responder
Continuar lendo
Conceito é inexistente na lei brasileira, mas já foi utilizado em decisões judiciais
Continuar lendo
Ministro já havia autorizado a defesa do ex-presidente Lula a ter acesso aos diálogos
Continuar lendo
Procuradoria da República cita possível omissão do ministro e pediu investigação ao STF. Pazuello terá de prestar depoimento
Continuar lendo
Disputa pelo comando da Câmara e do Senado e postura dos ministros do STF foram debatidas no Segunda Chamada
Continuar lendo