Decisão é do presidente da casa, Hugo Motta
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Está nas mãos de Alexandre de Moraes conceder ou não prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, preso numa sala no Comando Militar do Planalto. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se convenceu de que o militar condenado a 21 anos por tentativa de golpe padece de Alzheimer e defende a transferência para sua casa. No […]
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Após pedido de Moraes, Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marca sessão de julgamento dos réus do núcleo 1 para setembro.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro e demais acusados do núcleo 1 da trama golpista tinham até quarta (13) para apresentar alegações finais
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O ministro foi o único integrante da Primeira Turma a se manifestar contra a tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais
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