Pazuello pode sair preso da CPI?

A Advocacia-Geral da União entrou na quinta-feira (13) com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello permanecer calado em seu depoimento na CPI da Pandemia. Na solicitação, o Advogado-Geral da União, André Mendonça, cita a possibilidade de prisão para justificar a necessidade de impedir quaisquer “constrangimentos ilegais” ao ex-subordinado do presidente Jair Bolsonaro. Mas, na prática, quais são as chances de Pazuello sair preso do seu depoimento?

Juridicamente, há espaço para a decretação da prisão em flagrante de testemunhas que mintam à CPI. Na condição de testemunha, o depoente tem o compromisso de dizer a verdade. Também é passível de prisão o desacato à autoridade. Politicamente, no entanto, parlamentares não veem essa inclinação.

De acordo com senadores ouvidos pelo MyNews, não há disposição do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), em comprar o barulho de prender um general do Exército. Embora tenha dito no depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que não teria tanta “parcimônia” em oitivas futuras, foi ele também quem disse que Wajngarten só depôs porque tinha dado entrevista à revista Veja; senão, ninguém saberia quem ele era. 

Se Omar Aziz não encarou o desgaste de prender alguém que, na sua avaliação, era irrelevante, não encararia o estresse de prender Pazuello e, por conseguinte, acabar comprando briga com o Exército, avaliam seus pares.

Para ser preso, Pazuello, conhecido pelo temperamento mais explosivo, teria de “causar demais”, segundo um senador. Teria de cometer um desacato grave o suficiente para Aziz passar por cima de “suas estrelas”. Com um habeas corpus para permanecer em silêncio, as chances de isso acontecer diminuem bastante.