CPI da Pandemia: 4ª semana deve ter cloroquina como foco

A quarta semana da CPI da Pandemia deve ter a cloroquina como foco de discussões no Senado. Em entrevista concedida à CNN Brasil no sábado (22), o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o objetivo com os próximos depoimentos é “saber quem idealizou a cloroquina”.

“Queremos saber quem foi que teve a ideia daquele decreto para colocar na bula da cloroquina [que o medicamento combate a covid]. Alguém redigiu aquilo, queremos saber quem”, afirmou Aziz.

A questão foi levantada em um primeiro momento no depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que ocorreu em 4 de maio. Ele revelou que um decreto presidencial chegou a ser elaborado para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterasse a bula do medicamento.

Em 11 de maio, também em depoimento à CPI, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, confirmou que a reunião para mudar a bula da cloroquina ocorreu no Palácio do Planalto. “Esse documento foi comentado pela doutora Nise Yamaguchi, o que provocou uma reação, eu confesso, até um pouco deseducada, ou deselegante, minha reação foi muito imediata, de dizer que aquilo não poderia ser”, afirmou Torres. O uso do medicamento para enfrentar a covid-19 não tem fundamentação científica e não é aconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em entrevista ao MyNews, o médico sanitarista e ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina disse que só a vigilância sanitária pode aceitar e produzir alterações em bula. “Tem que ter uma pesquisa, um substrato que define porquê mudar a bula. O caso da cloroquina, que é um produto utilizado para tratar malária e alguns casos de artrite reumatoide, para fazer sem indicação, teríamos que ter um estudo clínico rigoroso duplo cego randomizado e isso não foi feito. Então, mexer na bula da Anvisa seria um crime, mesmo porque estes remédios têm efeitos colaterais e uma pessoa que sofresse desses efeitos colaterais, por causa de uma mudança na indicação da bula, poderia mover uma ação contra empresa. É um negócio sério e complicado”, destacou.

Programação da CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia irá sabatinar na próxima terça-feira (25) a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro — conhecida como “Capitã Cloroquina“. O depoimento dela estava marcado para a última quinta-feira (20), mas foi adiado devido ao adiamento do depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

A exemplo do general da ativa, Pinheiro também solicitou o direito ao silêncio ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em um primeiro momento, na terça-feira (18), o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido e afirmou que não havia elementos que justificassem a concessão do habeas corpus preventivo.

Na sexta-feira (21), no entanto, Pinheiro pediu a reconsideração da decisão e foi atendida por Lewandowski. “Diante das alegações e dos documentos agora apresentados, esclareço que assiste à paciente o direito de permanecer em silêncio – se assim lhe aprouver – quanto aos fatos ocorridos no período compreendido entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, apontou Lewandowski.

Caso o depoimento de Mayra Pinheiro não se estenda para além de um dia, a programação da CPI da Pandemia para quarta-feira (26) é analisar os requerimentos já protocolados para determinar os próximos passos das investigações. Já na quinta-feira (27) o colegiado irá ouvir Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.