PL 490 contraria a Constituição e é “tiro de morte” contra indígenas, diz Marina

Para a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o projeto de lei 490/2007, que altera as regras de demarcação de terras indígenas, passou feito um trator pela CCJ sem ouvir as partes interessadas. Em entrevista ao MyNews, ela afirma que o PL é contrário ao que está previsto na Constituição e comenta sua expectativa sobre o novo Ministro do Meio Ambiente.

“É um projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas, fazendo uma mudança para que terras que já são ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas inclusive possam ser recuperadas, que permitirá a partir daí o aluguel dessas terras para projetos agrícolas, o que é totalmente contrário ao que está na nossa Constituição de proteção da cultura e do modo de vida dos povos indígenas. Como também poderá permitir a questão de exploração de madeira e o garimpo ilegal e ainda coloca essa ideia de que as terras indígenas já criadas podem ser reavaliadas e muitas dificuldades para criação de novas terras para os povos indígenas”, explica Marina.

A ex-ministra de meio ambiente faz um paralelo do que está acontecendo com uma prática do ex-delegado Pontes, da Polícia Federal, chamada “corrupção normativa”, na qual você tem uma norma que protege os indígenas e o meio ambiente, que criminosos vão contra e que ao invés de coibir esses criminosos, é criada uma lei para que o crime deixe de ser crime.

“Esse projeto que está sendo debatido e foi aprovado na CCJ de forma completamente absurda, passando o rolo compressor por sobre os povos indígenas, não permitindo que tivesse audiência pública para que eles pudessem apresentar suas posições, bem como as posições de especialistas da causa indígena, esse projeto ele é de fato um tiro de morte em tudo que se conseguiu até hoje para proteger as populações indígenas”, analisa Silva.

Sobre o pedido de demissão de Ricardo Salles, Marina Silva avalia que Joaquim Pereira Leite, que assumiu o cargo de Ministro do Meio Ambiente, tenha herdado um “legado avassalador”, já que todas as atitudes de Salles foram para um desmonte da gestão ambiental brasileira.

“Esse é o péssimo legado que o Ricardo Salles deixa e o ministro não terá, diferentemente de outras situações em que você assume a pasta e diz ‘eu acho que é uma política boa’, ‘eu tenho que dar continuidade só que eu vou fazer alguns ajuste’, nesse caso não é disso que se trata, não tem nada a ser continuado, então o ministro assume no contexto de terra arrasada e ele era do entorno do Sales e a secretaria de Política para Amazônia foi recriada e ele [Leite] assumiu essa secretaria, o resultado prático que nós temos é aumento de queimada, aumento de desmatamento ele se diz preocupado com a questão da conservação, não foi criado um centímetro de unidade de conservação muito pelo contrário debate que se ver é criar leis para reduzir unidade de conservação que já foram criadas”, relata a ex-ministra do meio ambiente.