Espanha: o que é preciso para viver no 5º país com mais brasileiros no mundo?

Segundo o levantamento mais recente do Itamaraty, o número de brasileiros no exterior aumentou 35% entre 2010 e 2020, passando de 3.122.813 milhões para 4.215.800 milhões. Ainda segundo o Itamaraty, quando focamos só na Europa, o número de brasileiros vivendo por lá é de 1.300.525, ou 30,8% de toda a comunidade no exterior, no fim de 2020. A Espanha é o quinto país com maior número de brasileiros no mundo. São cerca de 100 mil, ou 6,2% do total. Já entre os brasileiros com cidadania europeia, a Espanha é o terceiro país, ficando atrás de Portugal e Itália.

O MyNews Investe conversou com a Vivian Madeira, advogada do blog Nacionalidade Espanhola e assessora jurídica. Ela diz que os brasileiros estão descobrindo as vantagens de morar na Espanha, ainda mais para aposentados brasileiros ou pessoas que tenham renda passiva.

“A Espanha tem um convênio com todos os países americanos, de forma que podemos ser naturalizados espanhóis, ou seja, podemos obter a nacionalidade espanhola após dois anos de residência, enquanto outros países têm um tempo muito maior. Portugal por exemplo, são 5 anos de residência no país para que a pessoa possa vir a ter a nacionalidade portuguesa”, explica Madeira.

Renda mínima exigida para viver na Espanha é alta, levando em conta a cotação atual do euro

Entretanto, a renda mínima exigida para residir na Espanha não é baixa; ainda mais com a desvalorização do real. São necessários 2.259,60 euros, ou cerca de R$ 14 mil – na cotação desta sexta (24). Essa renda pode ser de aposentadoria proveniente do INSS, de previdência complementar, de renda de aluguéis de imóveis ou de dividendos de uma empresa, por exemplo.

Segundo a advogada, o valor para familiares de quem faz o pedido como titular é menor, o que pode facilitar a imigração de famílias. “O valor exato é 564,90 euros por mês por familiar, bem menor do que o exigido de um titular. É uma modalidade migratória que permite essa migração familiar, o que também é uma vantagem”.

Se a pessoa já tem alguma cidadania europeia, o procedimento fica mais fácil. “Um cidadão italiano pode residir de forma regular na Espanha. Claro que vai ter um procedimento para ser realizado, mas não precisa de visto. Mas precisa provar subsistência. Só que não existe um mínimo objetivamente estabelecido. É feita uma análise um pouco subjetiva. O cidadão italiano vai pedir um registro como cidadão comunitário. Se ele tiver uma esposa brasileira, também pode solicitar uma autorização de residência como familiar de cidadão comunitário, explica Madeira.

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