Vaga no TCU em 2022 já provoca disputa entre deputados

Uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) disponível somente em 2022 já está movimentando os corredores do Congresso Nacional. O espaço dedicado à cota da Câmara está sendo cobiçado por cinco deputados do centrão, interessados no emprego vitalício. Eles querem substituir a ministra Ana Arraes, que se aposenta em julho por completar 75 anos.

São cinco os deputados na disputa: Hugo Leal (PSD-RJ), Hélio Lopes (PSL-RJ), Soraya Santos (PL-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). São atrativos do emprego a posição vitalícia e a participação em um órgão com o poder de fiscalizar as contas do Executivo. Foi um relatório do TCU que serviu de base para caracterizar o crime de responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff que culminou no seu pedido de impeachment.

A vaga aberta pela aposentadoria de Ana Arraes – ela também ex-deputada – é da cota da Câmara. A mãe do ex-ministro Eduardo Campos, foi eleita em 21 de setembro de 2011, tornando-se a segunda mulher a ocupar uma cadeira no tribunal. Desde 31 de dezembro de 2020, preside a corte.

Para conquistar o posto, os postulantes precisam ser eleitos pelo plenário da Câmara, em votação simples. Como não há segundo turno, não é necessário atingir 50% dos votos, o que favorece o aparecimento de azarões. Costuma ser uma disputa com diversos candidatos.

Hugo Leal, relator do orçamento, corre na frente pela indicação, ancorado no papel que desempenhará na elaboração das contas do Executivo do ano que vem e na musculatura de seu partido, o PSD. Jhonatan de Jesus também conta com a força do Republicanos, que está entre os 10 partidos com maiores bancadas.

Hélio Lopes, também conhecido como Hélio Bolsonaro, conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ser um de seus aliados mais próximos. No entanto, o presidente, que o chama de “Hélio Negão”, tem histórico de não se envolver em disputas como essa.

Fábio Ramalho aposta no bom relacionamento com os colegas para conquistar a cadeira. Fabinho, como é chamado pelos deputados, é conhecido pelos banquetes que oferece tanto em sua residência quanto no café do plenário da Câmara, em dias de votações mais longas. Com base nesses relacionamentos, já se movimentou até para eleger-se presidente da Casa, sem sucesso.

Soraya Santos surge devido ao fato de Ana Arraes ser hoje a única mulher do TCU. Uma das lideranças da bancada feminina, pode conseguir arregimentar boa parte dos 77 votos que o grupo tem hoje. 

O papel do TCU

O TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Pela Constituição de 1988, seu papel é fazer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo e das entidades de administração direta e indireta.

O colegiado é composto por nove ministros, sendo apenas um de indicação direta do presidente da República. Essa cadeira é hoje ocupada pelo ex-secretário Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A Câmara e o Senado têm direito a três assentos cada um. O Ministério Público de Contas e os auditores do TCU indicam, cada um, mais um ministro.