Um incentivo ao investimento de longo prazo

O nível da taxa de juros teve oscilação incomum nos últimos anos. Depois de o Brasil ser apontado como “campeão mundial” dos juros por décadas, passamos a conviver com período de quedas que se estendeu por anos e agora, principalmente em função da alta da inflação, as taxas voltaram a subir, num movimento que não deve se reverter no médio prazo.

Uma das áreas mais impactadas por esse quadro é a de investimentos. Na maioria dos casos, os agentes econômicos se acostumaram historicamente a aplicar recursos em renda fixa, que garantia rentabilidade e risco reduzido, mas os ventos mudaram de direção com os juros em baixa e agora vivemos um momento de nova reversão.

Essa oscilação afeta toda a economia e é o histórico também das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), conhecidas como fundos de pensão, que tradicionalmente aplicam parte significativa de seus recursos em títulos públicos lastreados em juros, como forma de garantir o cumprimento das metas atuariais que garanta o pagamento dos benefícios a seus participantes.

No “admirável mundo novo” dos juros baixos que prevaleceu até 2020, as EFPCs fizeram a lição de casa, buscando a diversificação de seus investimentos, que são de longo prazo. E agora estão reavaliando suas carteiras com a ascensão das taxas.

Em meio a esse “sobe-e-desce”, um dos temas que se destacaram na estratégia das EFPCs foi a revitalização dos FIPs (Fundos de Investimento em Participações). Tradicional veículo utilizado para aplicações das fundações, esses fundos propiciaram retornos atraentes ao longo do tempo, mas passaram a ser colocadas de lado por alguns em consequência de uma imagem desfavorável deixada por alguns poucos casos mal-sucedidos. No entanto, os números mostram que a manutenção de um fluxo contínuo de alocação em FIPs foi benéfico para as entidades que ignoraram a injustificada demonização desse instrumento de investimento e com isso colheram resultados positivos.

Com base nessa realidade, a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), em linha com as necessidades do sistema, incluiu a revitalização dos FIPs entre as demandas aos reguladores no sentido de que as normas que regem as aplicações das fundações sejam flexibilizadas e adaptadas à nova realidade. A entidade fez questão de lembrar, em seu pleito, que os FIPs são alternativa importante e bem-sucedida de alocação de longo prazo tanto no Brasil quanto em vários outros países.

Para que o estigma que cerca esses fundos deixe de ser um obstáculo, a Abrapp está lançando o e-book “Guia de Boas Práticas para Investimentos em FIPs pelas EFPCs”, que será apresentado em webinar no próximo dia 9 de dezembro, às 15h. O objetivo da iniciativa não é incentivar o investimento em uma determinada classe da ativo, mas sim orientar e dar recomendações sobre como avaliar ou considerar esses fundos nas carteiras das fundações.

Com iniciativas como essa, esses fundos passam a figurar entre os instrumentos que fazem parte dos pleitos da Abrapp em relação a investimentos, entre os quais se incluem também o aumento de 10% para 20% do patrimônio para investimento na classe de ativos estrangeiros e a posição contrária da entidade à determinação de que os fundos de pensão se desfaçam da carteira de imóveis com propriedade direta no prazo de 12 anos.

Vale lembrar que as adaptações não representam uma necessidade apenas para as EFPCs: são também fundamentais para a economia brasileira, já que no momento os fundos de pensão são a única alternativa para a realização de investimentos de longo prazo, como os voltados à infraestrutura, por exemplo. Portanto, ajustar-se à realidade dos juros como forma de viabilizar e incentivar esses aportes significa também pensar em ações efetivas que apontem para um futuro melhor, que ajude a colocar finalmente o Brasil no caminho do verdadeiro desenvolvimento.

Quem é Luís Ricardo Martins

Luís Ricardo Martins é presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar)