Brasil confirma convite para ingressar na OCDE

Após o governo federal confirmar nesta terça-feira (25) o recebimento de uma carta-convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil deu início definitivo ao processo de ingressão no bloco econômico popularmente denominado como o “clube dos países ricos”. Apesar da solicitação ter chegado formalmente à administração brasileira, a tramitação do processo, que não tem um período de conclusão estipulado, pode levar anos.

No governo Jair Bolsonaro (PL), a adesão foi colocada como prioridade pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o país passou a iniciar seu processo de adequação às normas da organização. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o ministro da Economia e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, destacaram que o Brasil já aderiu a 103 diretrizes da organização, de um total de 253.

Conferência da OCDE em Paris, França. Foto: Victor Tonelli (OECD)

Em resposta ao convite, Bolsonaro enviou uma carta de três páginas endereçada ao secretário-geral da entidade, Mathias Cormann. No documento, o chefe do Executivo fez questão de ressaltar o compromisso do governo brasileiro com as metas climáticas, além da estima pelos pilares democráticos.

“Sem qualquer hesitação, posso assegurar ao senhor [Cormann] que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, requisitado em abril de 2017. […] O Brasil tem uma história de respeito aos valores básicos, como a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, da lei e da defesa dos direitos humanos”, salientou o presidente. E complementou: “Na área ambiental, especificamente, temos constantemente mostrado nosso compromisso com as metas do Acordo de Paris”.

Na última página, o mandatário também comentou sobre a participação do Brasil em outras organizações multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Histórico

O Brasil negocia sua admissão desde abril de 2017, quando o país ainda era dirigido por Michel Temer (MDB). O ex-presidente introduziu o interesse brasileiro, empreendendo uma aproximação com o grupo, inclusive com a decisão de instaurar uma embaixada na sede da OCDE, em Paris.

Em março de 2019, durante visita oficial do presidente Bolsonaro a Washington, o então presidente norte-americano Donald Trump assegurou o apoio dos EUA à entrada brasileira na organização. Contudo, em outubro, o secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, encaminhou um documento ao secretário-geral da entidade, à época Angel Gurría, salvaguardando apenas o ingresso imediato de Argentina e Romênia.

No ano seguinte, no entanto, os norte-americanos protocolizaram o apoio ao Brasil, mas a mudança de governo acabou atrasando as tratativas. Somente no fim de 2021, a gestão de Joe Biden se manifestou favorável à entrada brasileiro, fazendo com que o processo finalmente deslanchasse.

Em setembro do ano passado, o novo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, começou a negociar um modelo para iniciar a adesão não só do Brasil como também da Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.

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