Governo federal zera imposto de importação do etanol

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão associado ao Ministério da Economia, anunciou a retirada integral do imposto de importação do etanol até o dia 31 de dezembro deste ano. A medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (23).

Apesar da resolução compreender o etanol puro, a gasolina também pode ficar mais barata nas bombas de combustível, uma vez que, por lei, deve haver uma porcentagem de álcool na composição do produto.

Marcelo Guaranys, secretário-executivo da pasta econômica, afirma que a retirada da alíquota e o consequente barateamento dos combustíveis “é uma análise estática”, já que os preços “eventualmente podem continuar subindo”.

“Na prática, essa medida estaria diminuindo ou arrefecendo a dinâmica de crescimento numa magnitude da ordem de R$ 0,20”, explica Guaranys. De acordo com o governo, atualmente o imposto sobre o etanol é de 18% (cobrado somente nas transições com países que não integram o Mercosul).

Preço médio do etanol nas bombas desde janeiro de 2019 até janeiro de 2022. Foto: Reprodução (MyNews)

Combate à inflação

Atrelado ao ciclo de alta da taxa básica de juros, o Governo Federal vem inserindo algumas medidas para tentar arrefecer a escalada do preço dos combustíveis. O aumento nos valores vem se agravando desde que a Rússia invadiu o território ucraniano no final de fevereiro e as sanções internacionais sobre os produtos russos começaram.

Após o embargo ao petróleo produzido e exportado pela Rússia, o barril tipo brent, referência para o comércio global da commodity, anotou uma série de altas significativas – a média móvel dos últimos cinco dias é de US$ 115/barril. Consequentemente, mundo a fora, os produtos derivados da fonte energética, como a gasolina e o diesel, também dispararam.

Dessa maneira, os motoristas tendem a, cada vez mais, abastecerem seus veículos com o etanol puro. Repezza explica que “o preço dos combustíveis apresentou alta muito acelerada nas últimas semanas, em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo dessa redução do imposto é permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, possa apresentar preço ainda mais baixo para população”.

Além da redução completa da alíquota de compra do etanol, a Camex anunciou o abatimento do imposto de importação sobre seis itens que compõem a cesta básica (selecionados por maior representação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC). São eles: açúcar cristal, café, macarrão, margarina e óleo de soja.

O governo optou ainda por cortar, a partir do dia 1º de abril, 10% da alíquota de importação sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.

De acordo com a Economia, os cortes dos impostos devem gerar uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022.

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Redução do imposto de importação do etanol, mercado do petróleo, inflação e investimentos foram pauta do MyNews Investe desta terça-feira (22):