Defesa de Daniel Silveira justifica falta de uso com 'defeito' na tornozeleira Defesa de Daniel Silveira justifica falta de uso com 'defeito' na tornozeleira

Defesa de Daniel Silveira justifica falta de uso com ‘defeito’ na tornozeleira

Deputado do PTB foi condenado pelo STF e perdoado por Bolsonaro. A defesa de Daniel Silveira alegou ao Supremo Tribunal Federal que a tornozeleira eletrônica apresentou defeitos.

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Defesa de Daniel Silveira (PTB‑RJ) alegou ao STF que a tornozeleira eletrônica apresentou defeitos, justificando a falta de uso.
Em 20 de abril, o STF condenou o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques antidemocráticos a ministros e ao tribunal.
No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão da pena; Silveira recebeu a tornozeleira em 31 março, em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes que previa multa diária por resistência ao monitoramento.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou, em 2021, dois requerimentos para afastar Silveira por oito meses, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda não pautou a votação.

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) alegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sua tornozeleira eletrônica apresentou defeitos.

Em 20 de abril, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques antidemocráticos a ministros, ao tribunal e à democracia. Leia a íntegra da decisão.

No dia seguinte à condenação, recebeu do presidente Bolsonaro o perdão da pena.

Silveira recebeu a tornozeleira pela última vez em 31 de março, em Brasília, após o ministro Alexandre de Moraes ter determinado multa diária caso o deputado seguisse resistindo ao monitoramento.

Em 2021, o Conselho de Ética da Câmara aprovou dois requerimentos para afastar Silveira do mandato, por um total de oito meses. Arthur Lira ainda não pautou os pedidos para votação em plenário.