O drama da imigração ilegal no século XXI

Notícias trágicas são regularmente divulgadas pela imprensa sobre imigrantes tentando cruzar as fronteiras da América do Norte ou da Europa. No começo desta semana descobriu-se 51 imigrantes ilegais mortos dentro de um caminhão no Texas, presumivelmente procedentes da América Central. Notas protocolares de pesar foram divulgadas, inclusive pelo presidente dos Estados Unidos. No começo de 2021 foi a vez de 39 imigrantes morreram congelados num caminhão frigorífico que chegara ao Reino Unido. A maioria daquelas vítimas procedia do extremo-oriente. Novamente foram divulgadas notas de pesar, inclusive por altas autoridades inglesas. Atualmente, nos arredores de Calais, na França, há um gigantesco acampamento, com cerca de 10.000 africanos, que aguardam a chance de cruzar o canal da Mancha para a Inglaterra. Muitos terminam morrendo na tentativa de cruzar o canal a nado. Outro exemplo são as centenas de menores de idade, oriundos da África Ocidental, que são jogados em balsas precárias nas praias das Ilhas Canárias, enquanto as lanchas que os rebocaram fogem da marinha espanhola para a costa africana. Cenas semelhantes se repetem no Mediterrâneo, nas ilhas de Malta, Lampedusa, Sicília, Creta e tantas outras.

A esmagadora maioria desses imigrantes buscam em terras estrangeiras aquilo que não encontram em seus países de origem. A violência desponta como a principal causa para esse êxodo generalizado. Podem ser guerras civis, como na África ou Oriente Médio; conflitos entre cartéis do narcotráfico, como na América Central; violência descontrolada cometida por bandidos ou milicianos, como vemos em quase toda a América do Sul, inclusive Brasil; guerras como a da Rússia contra a Ucrânia, etc.

Diante de um mundo interconectado é mais fácil para as vítimas dos desastres das guerras identificar onde podem encontrar segurança para educar seus filhos e levar uma vida de trabalho e relativa normalidade. O contato fácil com parentes que conseguiram chegar a um porto seguro serve de incentivo a milhões de vítimas da violência para deixar seus lares. Com um iphone na mão um potencial imigrante consegue contatar ONG’s, familiares, patrulhas marítimas e de fronteiras, obter localização precisa, imagens de satélite e mesmo pedir socorro e abrigo.

O Ocidente desenvolvido está diante de uma massa de desesperados e também de um problema econômico. No século XIX um imigrante que chegasse a Nova York tinha que se virar sozinho para “fazer a América”. Não havia nenhuma agência estatal americana encarregada de dar apoio aos imigrantes. O governo americano ao receber um imigrante no século passado pouco ou nada precisava desembolsar com ele. Hoje a agigantada estrutura do estado do bem-estar social acaba também se estendendo aos imigrantes. E estes, até se tornarem produtivos, representam elevados custos para os contribuintes dos países que os acolhem. Um exemplo europeu foi objeto de muito debate nas eleições de Madrid em 2021: um imigrante menor desacompanhado custava para a prefeitura da capital espanhola, mensalmente, cerca de 10 vezes mais do que a pensão de uma viúva (precisamente 4.700 euros contra 426 euros).

O Brasil não escapa desses problemas, mesmo não sendo um destino muito procurado por imigrantes. Mas devemos nos preparar para esse desafio, pois há poucos países no mundo cujas fronteiras estejam tão abertas para a entrada indiscriminada de imigrantes.

*Cândido Prunes é advogado, pós graduado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e no programa executivo de Darden – Universidade de Viriginia, é autor de “Hayek no Brasil”.