Cracolândia de SP: um debate nacional

Os incidentes ocorridos nos últimos dias na Cracolândia da cidade de São Paulo apresentam tal gravidade que exigem um debate nacional. Na cidade de São Paulo milhares de usuários de drogas vem sendo desalojados das ruas e praças em que se concentram às centenas há algumas semanas. Eles simplesmente migram para outros locais próximos, levando consigo um séquito de traficantes, receptadores de mercadorias roubadas, doentes mentais, animais de estimação, assistentes sociais, fornecedores de alimentos e cobertores, etc.

Até há poucos dias a criminalidade no entorno desse grupo ficava restrita ao tráfico de drogas, brigas entre traficantes e entre esses e usuários e, claro, assaltos aos transeuntes e moradores da região que não tinham como evitar a turba, além de furtos dos equipamentos públicos, como fios, lixeiras, pequenas cercas metálicas de praças, etc. Tudo isso feito à luz do dia, registrado e filmado pelos cidadão que pagam impostos, vítimas dessa situação.

Ocorre que nos últimos dias a criminalidade e a desordem urbana transbordaram. Chusmas se jogam a noite contra os portões metálicas de lojas para realizar saques, em cenas que lembram filmes de guerra. Indivíduos desnorteados andando à luz do dia ameaçando pessoas com paus e pedras. Motoristas assaltados nos engarrafamentos. Furtos incessantes de celulares. Praças, faróis e ruas sem luz por conta de furto de fios elétricos. Calçadas transformadas em latrinas, dormitórios, lixeiras. Cheiro de vômito e esgoto. Trastes velhos jogados no meio fio. Restos de comida espalhados nos calçadões. Advogados oferecendo serviços. Mesquitas chamando fiéis. Contrabandistas vendendo suas mercadorias. Batedores de carteiras. Traficantes atentos ao próximo cliente. Dependentes químicos em estado de estupor nas calçadas, sob o sol. Vendedores de comida oferecendo bolos e café. Anúncios de compradores de ouro. Prédios invadidos. Bares promovendo bailes funks nas calçadas, em horário comercial. Mulheres nos faróis com crianças no colo pedindo esmolas. Famílias acampadas sob marquises. Entra e sai suspeito por portinholas igualmente suspeitas Carros anunciando pamonhas com alto-falantes. Cachorros ladrando para transeuntes. Caixas de som de consultórios dentários berrando no último volume. Comerciantes ocupando a calçada com suas mercadorias. Pichadores emporcalhando muros. Policiais olhando indiferentes para essas cenas. Desocupados dormindo no coreto da praça. Prostitutas vendendo seus serviços. Floreiras das ruas pisoteadas. Bancos de praças e calçadões vandalizados. Estátuas roubadas. Prédios públicos semiabandonados. Fogueiras queimando árvores da praça. Cidadãos circulando amedrontados. Radiopatrulhas andando lentamente. Agências bancárias e joalharias definitivamente fechadas. Galerias semivazias. Chafarizes secos. Obras públicas inacabadas. Tampas de bueiros roubadas.

As cenas acima descritas, registradas no centro de São Paulo se repetem no centro de inúmeras outras capitais brasileiras. Quase todas as ilegalidades e irregularidades direta ou indiretamente são consequência do tráfico de drogas. Está mais do que na hora de pensar o que fazer com essa situação. Não há plantações de maconha ou de coca no centro de São Paulo. Nem grandes laboratórios de drogas sintéticas. Todos os estupefacientes vem de fora. Ou bem toda a estrutura do estado funciona para impedir essa situação (polícia de fronteiras, Marinha, Exército, Polícia Rodoviária Federal, aeronáutica, Receita Federal, polícia militar, guarda civil metropolitana, etc., etc.,), ou bem se libera o consumo e a venda de drogas para interromper essa cadeia de criminalidade. Tal experimento se deu com o fim da “Lei Seca”, nos Estados Undios, nos anos 30. Com o fim da proibição da venda de bebidas alcoólicas o país quebrou uma rede de criminalidade que havia tomado os grandes centros.

O certo é que alguma coisa precisa ser feita em São Paulo e no Brasil.

*Cândido Prunes é advogado, pós graduado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e no programa executivo de Darden – Universidade de Viriginia, é autor de “Hayek no Brasil”.