TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Hospital Naval Marcílio Dias devolva R$ 27.820,80 pelos comprimidos de Viagra comprados pela Marinha entre 2020 e 2021.
A compra, feita em oito pregões, pagou R$ 3,65 por comprimido, quase o dobro do preço médio de R$ 1,81 registrado no painel de preços do governo.
Foram adquiridos mais de 35 mil comprimidos para tratamento de disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar, gerando o superfaturamento.
O repasse deve ser realizado em até 90 dias, após denúncia do deputado Elias Vaz e do senador Jorge Kajuru, relatada ao TCU pelo ministro Weder de Oliveira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.

A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.

De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.

O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.