Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal

Muitos jornalistas usaram de metáfora futebolística para noticiar a sabatina e a votação no Senado de Flávio Dino para o Superior Tribunal Federal (STF). Assim, ventilava-se, em Brasília, que gol feio é gol e que partida vencida por 1 x 0 é também vitória.

Dino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Eram necessários 41 votos dentre os 81 senadores. Assim, o novo ministro do STF tomará posse, ao que tudo indica, em 22/02/2024.

Dino, ao longo da sabatina, frustrou seus adversários políticos que tinham a crença que ele poderia perder a calma e aceitar os ataques ao longo dos questionamentos. Em suas respostas, Dino conjugou seu saber jurídico, compreensão do jogo político e, não raro, recorreu a trechos bíblicos objetivando clarear sua trajetória e ideias. Não houve, neste primeiro ano de Governo Lula, ministro que tenha sido mais atacado do que Dino. E isso se deve ao fato de que foi o ministro que enfrentou, diretamente, as ações do dia 08 de janeiro, quando foram atacadas as sedes dos três poderes por bolsonaristas extremistas. A partir deste momento, as narrativas fantasiosas, queriam colar em Dino e no governo, um misto de cumplicidade e incompetência em lidar com a turba golpista.

No mundo da pós-verdade bolsonarista, Dino era coniventemente responsável pelos atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e, por isso, numa grande conspiração, não permitiu acesso às imagens do episódio, entre muitas outras acusações.

Além disso, Dino tem origem ideológica e no campo dos valores no comunismo e tal fato é um prato cheio para alimentar a retórica da guerra cultural encampada pela extrema-direita. No entanto, Dino é católico e, como demonstrou na sabatina e em outras ocasiões, é leitor e conhecedor da Bíblia. Houve até mesmo um momento durante sua fala na Comissão de Constituição de Justiça ao responder a um senador de que, embora respeitasse voto acerca do aborto da ministra do STF, ele discordava e que tal posição era pública, de conhecimento de muitos. Seus adversários – e Dino fez questão de usar o termo adversário político e não inimigo – trouxeram à tona todo o conjunto de fake news que pulularam nas redes sociais e foram, com calma e didatismo, rebatidas uma a uma.

Na política, nos tempos que correm, vale mais a lacração, os memes e os cortes para alimentar as redes sociais do que uma visão mais abrangente e profunda dos fenômenos políticos e sociais. E, aqui, outro ponto: Dino irritou demasiadamente os bolsonaristas pelo fato de, nas redes ou nas comissões que foi convidado a falar, responder com ironia, inteligência e até deboche (na cartilha bolsonarista e olavista estas condutas são exclusivas deles).

No mais, muitos senadores usaram a sabatina de Dino como palco para alimentar as críticas ao STF no geral e a muitos ministros em particular.

Flávio Dino chegará ao STF depois de ter sido juiz, governador, senador da república e ministro de Estado. Certamente, terá ao seu lado ministros considerados poderosos como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes (que, explicitamente, foram seus apoiadores junto a Lula). Dino herdará 344 ações e estas incluem temas afeitos à CPI da Covid, ações contra Jair Bolsonaro e Juscelino Filho, ministro de Lula.

Aguardemos sua postura como ministro do Supremo.