O Brasil volta às urnas

Agora, em 2024, o país volta às urnas. Nas eleições vindouras escolheremos prefeitos e vereadores. Para se ter uma ideia, serão cerca de 5.472 prefeitos eleitos ou reeleitos e 58.208 vereadores (dados de 2020). Não é pouca coisa.

O saudoso político André Franco Montoro afirmava que “ninguém vive na União ou no estado, as pessoas vivem no município”. E, neste sentido, que as eleições municipais ganham importância já que prefeitos e vereadores são os políticos mais próximos dos cidadãos, são os que, primordialmente, zelam pela vida coletiva num espaço geográfico delimitado. Costumo – em entrevistas – afirmar que a democracia reclama uma temporalidade: um antes, um durante e um depois.

Antes das eleições, devem os cidadãos procurar conhecer a vida pregressa do candidato, seja a prefeito ou vereador; conhecer sua trajetória pública, suas realizações na iniciativa privada, no bojo da sociedade civil ou nas esferas governamentais. Todos nós, nos dias que correm, podemos ser objeto de pesquisa nos mecanismos de buscas na Internet, nas redes sociais e até mesmo em organizações que constituem ranking dos políticos e, ainda, se são ou não ficha limpa.

Já durante as eleições – que são festas cívicas da democracia – não se pode esquecer que, politicamente, disputa-se o poder e que este poder deve ser um meio, uma ferramenta, para se chegar a uma finalidade, finalidade, espera-se, democrática, republicana e assenta nas leis do Estado Democrático e de Direito. Nos dias que antecedem a votação ou mesmo no dia da eleição é primordial que se compreenda que há valores e projetos políticos que, provavelmente, se chocarão e, não raro, de forma explícita e até mais dura no campo do debate, todavia, na política temos adversários e não inimigos. Com os adversários convivemos democraticamente e os inimigos, numa lógica bélica, devem ser eliminados.

E, por fim, há o depois, o tempo após o resultado eleitoral. Cabe ao cidadão acompanhar o desempenho daqueles que foram referendados pelos seus votos. A política traz, em seu bojo, assim como a cidadania ativa, direitos e deveres.

É muito mais fácil acompanhar os mandatos com auxílio das redes sociais e dos sites da prefeitura e da câmara dos vereadores do que foi num passado não muito distante. Políticos devem ser acompanhados de perto e, no caso, cobrados pelas suas promessas ou pelos seus planos de governo. Uma imprensa livre e atuante ajuda neste papel de fiscalização dos poderosos.

No que tange à disputa pelas prefeituras, os prefeitos que buscam a reeleição possuem, geralmente, vantagens competitivas. Dispõem da máquina pública, têm verbas para obras e cargos para nomeações; lideram seus secretários de governo lutando por votos e, consequentemente, pelas suas permanências em um cargo de confiança; bem como um conjunto de vereadores que, nos bairros, nas regiões da cidade, pedirão voto não apenas para eles, mas, também, para os prefeitos.

Os candidatos oposicionistas devem, sempre, ponderar como enfrentar aquele que já ocupa do poder. A situação tem vantagem, obviamente, mas a oposição deve ter acesso às pesquisas que avaliam o governo e a aprovação do prefeito. Prefeitos com alta rejeição costumam perder a disputa pela reeleição. Dados de 2020 – da Justiça Eleitoral – apresentam um alto índice de reeleição: foram 62,9% dos já haviam sido eleitos em 2016.

Lembrando que, em 2020, tivemos uma eleição em plena crise pandêmica e o humor do eleitor não estava indicando o desejo de mudanças. Esse ano será diferente, ao menos é isso que esperam os candidatos que desejam apear os prefeitos do poder.

O país continua polarizado politicamente, contudo, espera-se que a lógica local – com seus problemas – prevaleça nesta disputa em detrimento de uma retórica de confrontação e questões nacionais.