Assistolia fetal é recomendado para diminuir o sofrimento psíquico da mulher, diz médico

A assistolia fetal, método indicado para realizar abortos em mulheres com mais de 20 semanas de gravidez, é o mais recomendado para diminuir o sofrimento psíquico da mulher. Foi o que afirmou o médico obstetra Olímpio Moraes, referência em aborto legal no Brasil, ao programa Segunda Chamada de sexta-feira (14). O procedimento, referendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), consiste na injeção de produtos químicos no feto para induzir a parada dos batimentos cardíacos dele antes de retirá-lo do útero.

Em 3 de abril deste ano, o CFM (Conselho Federal de Medicina), na resolução 2.378/2024, proibiu a realização da assistolia fetal, medida depois suspendida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão do CFM alega que o procedimento pode ser considerado “tortura” para o feto, uma vez que causaria muita dor ao nascituro. Mas o argumento não é consenso entre os médicos. Além disso, é certo que a assistolia fetal é o método abortivo mais eficaz em gestações acima de 20 semanas.

Segundo Moraes, a administração do medicamento abortivo Misoprostol em mulheres com gestações avançadas pode levar a uma tentativa malsucedida de aborto. Isso significa que é possível que o feto sobreviva, o que seria o pior cenário. Caso isso aconteça, ele viverá com uma série de problemas graves e saúde, e terá grande chance de morrer poucos meses depois de ser retirado da barriga da mãe.

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“Quem vai adotar aquele filho prematuro, muitas vezes sequelado, cego, surdo, que não andar, vai ter uma vida vegetativa?”, questiona Moraes. “Quem vai assumir isso? Será que os pastores vão pegar para criar?”

Os debates realizados no Segunda Chamada de sexta-feira foram motivados pela discussão sobre o Projeto de Lei 1904/2024, apresentado recentemente pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares. A proposta, que teve o regime de urgência aprovado no Congresso e pode ser votado nos próximos dias, pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas ao crime de homicídio. A regra valeria inclusive para os casos em que o procedimento é autorizado pela legislação brasileira, como na gestação decorrente de estupro.

Caso aprovado, o PL afetaria principalmente as crianças vítimas de abuso, e em especial as mais vulneráveis. Elas representam boa parte de quem busca os serviços de aborto com uma gravidez já avançada, uma vez que, em casos de abuso sexual, o tempo para identificar a gestação costuma ser maior.

Assista abaixo a entrevista: