Não há ‘manobra protelatória’ que possa estender julgamento de Chiquinho Brazão, diz deputado

O caso Chiquinho Brazão deve ser resolvido até setembro na Câmara dos Deputados, pois não há “manobra protelatória” que adie o processo. Foi o que afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL) ao Segunda Chamada de quarta-feira (17). Segundo ele, o caso precisa ser votado no Conselho de Ética antes de ser remetido ao Plenário da Casa.

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido), preso em março deste ano por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018. O parlamentar poderia ter sido posto em liberdade após a decisão do STF, mas, por 277 votos a favor, a Câmara dos Deputados manteve a prisão em flagrante, sem fiança.

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Diante das acusações, o Conselho de Ética da Câmara instalou, em abril, ação para cassar o mandado de Brazão por quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto a pedido do PSOL, sob a justificativa de que o deputado poderia usar a função para atrapalhar as investigações.

De acordo com Chico Alencar, a fase de oitivas se encerrou na terça-feira (16) com o depoimento de Chiquinho Brazão. No entanto, foram ouvidas menos testemunhas do que se esperava. Segundo o parlamentar, os investigadores arrolados pela relatora do caso, a deputada federal Jack Rocha (PT), se recusaram porque “não poderiam se expor”. “No caso da defesa, inúmeros indicados não aceitaram depor […] o que já é estranho. Por que que tanta gente arrolada pela defesa não quis depor [a favor de Brazão]?”, questionou.

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Para o deputado o PSOL, o Conselho de Ética deve decidir sobre a cassação ainda em agosto e, em seguida, a decisão será submetida à votação no Plenário da Câmara. Ele acredita que todos os trâmites devem ser realizados até setembro. Porém, caso a relatora entregue relatório favorável à absolvição de Chiquinho Brazão ou os membros do conselho não acolham o pedido de cassação, o processo será encerrado antes de ir ao Plenário.

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*Sob supervisão de Sofia Pilagallo