Enquanto uns choram, outros vendem lenços. O Ceará está vendendo lenços

Neste momento que o Brasil atravessa, em que a pandemia volta a recrudescer e em que indústrias importantes anunciam o fechamento de unidades, mais que nunca, é preciso um olhar otimista focando o que está dando certo e o que de bom está sendo feito e planejado no país.

Por isso, o MyNews inicia nesta sexta-feira (15) uma série de reportagens para divulgar obras, projetos e planos que estão sendo desenvolvidos de norte a sul do país tanto pelo setor privado quanto pelas unidades da federação, independentemente de linhas ideológicas ou políticas a que seus representantes sejam identificados.

Esta primeira reportagem trata do que está acontecendo no Ceará em termos de obras, projetos e planos.

Ambições do Ceará

Neste começo de ano, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tem uma agenda carregada. Precisa ir a Seattle, nos EUA, finalizar um acordo que trará, para seu Estado, investimentos da Amazon. Brevemente, deve: anunciar um investimento da australiana Energix, para a construção de uma usina de produção de hidrogênio verde; assinar um protocolo entre a Universidade do Ceará e a Federação das Indústrias do Ceará para criar um hub de produção de energia renovável e anunciar o aumento da capacidade do cabeamento de fibra óptica, já existente, que liga Marseille, na França, à Fortaleza, passando por Espanha e Portugal — um investimento do Google em parceria com o Estado.

A ambição do Estado é se tornar um grande polo de implantação de data centers e de produção de energia renovável. O Estado também tem dado grande ênfase ao investimento em infraestrutura e logística. Um de seus maiores orgulhos, nesta área, é o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, composto por área industrial, porto e Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Complexo, criado como empresa de economia mista, hoje, conta com 30% de participação do Porto de Roterdã, da Holanda.

O Ceará tem feito esforços no sentido de ajustar seus custos às suas receitas. Neste sentido, foi um dos primeiros a fazer a reforma da previdência dos servidores e a rever a política de subsídios fiscais. Ultimamente, efetuou reformas para diminuir o número de secretarias; modernizou a máquina pública por meio da informatização dos serviços e implementou melhorias no ambiente regulatório para facilitar a abertura de novos negócios.

A preocupação com a política fiscal nasceu no governo de Tasso Jereissati (PSDB), nos anos 1990, e não foi interrompida pelos governos que o sucederam, inclusive o atual, de Camilo Santana (PT). A responsabilidade fiscal passou a ser uma questão de política de Estado, não de governo. “O mercado percebe o Ceará como um ambiente estável para fazer negócios porque os empresários valorizam essa continuidade nas políticas públicas”, diz o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco de Queiroz de Maia Junior.

Em 2019, o governo cearense apresentou uma taxa de investimento sobre a receita corrente líquida de 10,59%: boa se comparada à média nacional, mas não tão boa quando comparada ao próprio histórico do Ceará (veja tabela). Daí a decisão de se efetuar mais reformas.

Questão fiscal

A participação do Estado no fomento de investimentos não o exime da responsabilidade de manter as contas públicas em ordem. Por isso, os investimentos são decididos pelo Comitê de Desenvolvimento Econômico. Ele nasceu informalmente no governo de Tasso Jereissati como comitê fiscal, foi formalizado alguns anos depois e agora foi transformado em Conselho de Desenvolvimento Econômico, ampliando suas atribuições na decisão de gastos e subsídios para que o Estado cumpra o papel de indutor de investimento — mas sem perder de vista a responsabilidade fiscal.

“A questão fiscal é básica para atração de investimentos. É assim que o mercado percebe a eficiência da gestão”, salienta Maia Junior. Segundo ele, a responsabilidade fiscal não pode ser uma barreira aos investimentos; é necessário equilibrar essa equação, controlar os gastos de perto para que sejam catalizadores de desenvolvimento econômico e não fontes de privilégios.

Dessa forma, o Comitê de Desenvolvimento Econômico dá os limites financeiros da execução orçamentária e promove os esforços necessários, tanto do lado da receita como da despesa, para atrair investimentos. “Reduzir a interferência do governo e agir na atividade apenas para incentivar, simplificar e facilitar relações e processos”, é assim que Maia Junior resume o papel do Estado para incentivar o desenvolvimento econômico do Ceará.