Portal da Transparência sai do ar após polêmicas com gastos de mercado

Na noite desta terça-feira (26), o Portal da Transparência do Governo Federal, plataforma utilizada pela administração para prestar contas dos gastos públicos, saiu do ar, mantendo-se inacessível até a manhã de hoje (27). O ocorrido, consequência do alto número de acessos, foi verificado após a divulgação dos gastos exacerbados do Executivo com alimentos, que viralizaram nas redes.

As despesas alimentícias da gestão federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020, valor 20% mais alto do que o verificado em 2019. Foram destaques da lista de compras do poder Executivo os R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em gomas de mascar, R$ 16,5 milhões em batata frita embalada e os R$ 32,7 milhões em pizzas e refrigerantes.

A repercussão negativa chegou à oposição, que formalizou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a abertura de inquérito acerca das altas transações. Apontando lesão do princípio de moralidade administrativa, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) foram responsáveis por protocolar o documento.  

“Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, elucidou um trecho da representação.

Integrantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação que exige investigação por parte do procuradoria-geral da República, conduzida por Augusto Aras.

Base aliada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defende que as despesas são indispensáveis para complementar o benefício alimentício dos servidores. Sem considerar o preço unitário dos itens – o leite condensado foi adquirido por R$ 162 a unidade (395 gramas) –, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, em uma série de publicações no Twitter, justificou que grande parcela do valor pago foi feito pelo Ministério da Defesa.

Sob a legenda “Está achando que as Forças Armadas alimentam bem seus homens? Aliste-se!”, a também deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) publicou um vídeo resguardando a imagem do chefe do Executivo – acusado pela mídia, segundo a parlamentar, de “comer, sozinho, não sei quantas latas de leite condensado”.

Seguindo a concepção de Carlos Bolsonaro, Zambelli citou o número de integrantes das Forças Armadas como argumento defensivo: “Todos os militares têm direito à alimentação. São mais de 370 mil militares no Brasil hoje, em mais de 1.600 organizações militares, e em todas essas bases existe alimentação”.

Relação custo-benefício

Algumas comparações nas redes demonstraram a imprudência federal com os gastos públicos – apesar do grande contingente que compõe o Executivo, as despesas acentuadas vão na contramão da fala de Bolsonaro, que afirmou, no início do mês, que o país está quebrado e ele não pode fazer nada.  

O montante pago pelo leite condensado, por exemplo, é 5 vezes maior que a verba disponibilizada para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) realizar o monitoramento via satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões (cerca de R$ 3,2 milhões).

De acordo com a previsão orçamentária do Governo Federal para 2021, outorgada no Congresso, somente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) terá 34% de redução na sua verba anual. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sofrerá com a queda de 8,3% dos seus recursos, contando com apenas R$ 22 milhões para o fomento à pesquisa – 18% do valor destinado em 2019.