Banco Central inicia primeira fase do programa ‘open banking’

Nesta segunda-feira (01), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, confirmou a implementação do programa ‘open banking’, definido pelo mandatário como o “sistema financeiro do futuro”. O anúncio ocorreu em Brasília durante o evento ‘Open Banking: entenda o que é e como poderá ajudar na sua vida financeira’.

O planejamento consiste em uma plataforma desenvolvida pelos participantes do sistema econômico, com regulamentação do governo e supervisão do BC. O programa tem como objetivo permitir que clientes de qualquer instituição financeira possam compartilhar dados bancários e históricos de transação com bancos e fintechs (startups que trabalham para inovar e otimizar serviços bancários) – atualmente, essas informações são exclusivas das agências com as quais os clientes trabalham.

Com a democratização desses dados, outras instituições conseguirão analisar e fiscalizar os riscos compreendidos nas operações financeiras, podendo, assim, elaborar propostas com menores taxas de juros para tomada de créditos e com retorno maior para determinados investimentos, por exemplo, tendo em vista o benefício do consumidor.  

“Com o open banking, o Banco Central busca aumentar a eficiência e a competitividade no sistema financeiro nacional, mediante a promoção de um ambiente de negócio mais inclusivo e preservando sua segurança e a proteção dos consumidores”, afirmou Campos Neto. E acrescentou: “É importante ter em mente que a disponibilização de dados por parte dos consumidores gera um valor para as instituições financeiras, em termos de informação. Com a implementação do open banking, uma parte desse benefício será revertido para quem disponibiliza os dados, ou seja, para os próprios consumidores”.

A plataforma será disponibilizada gradativamente e estará totalmente operacional a partir de 15 de dezembro de 2021.

Primeira Fase

A primeira fase de implementação ocorre já nesta semana, e, conforme anúncio do BC, o open banking apresentará as condições necessárias para o desenvolvimento de resoluções capazes de facilitar a comparação de diferentes produtos e serviços financeiros disponíveis para contratação.

“Será obrigatória a abertura ao público de dados das instituições participantes do ecossistema do open banking sobre seus canais de atendimento e as características de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito disponíveis para contratação por pessoas naturais e jurídicas”, informou o BC.

A instituição disse ainda que, nesta etapa inicial, não há compartilhamento de dados dos clientes. A ampla divulgação de informações cadastrais e de transações financeiras só acontecerá a partir da Fase 2, prevista para o dia 15 de julho de 2021, e “somente quando o compartilhamento for expressamente autorizado pelo próprio cliente”.

“Todas as trocas de informações no âmbito do ecossistema do Open Banking serão plenamente seguras, assim como são seguras todas as transações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. Só podem participar do Open Banking instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central, estando a instituição e seus dirigentes sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação em vigor por eventual quebra de sigilo bancário”, concluiu o BC.

Cronograma de implementação

Open Data (1º/02) – dados sobre canais de atendimento, produtos e serviços relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito;

Dados Cadastrais (15/07) – dados cadastrais e transacionais de clientes relacionados aos mesmos produtos e serviços da fase inicial;

Serviços (30/08) – serviços de iniciação de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito; e

Open Finance (15/12) – dados sobre operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta, entre outros.