A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para a mineração de minerais considerados essenciais para áreas como tecnologia, energia limpa e defesa. O texto também cria um fundo que pode chegar a R$ 5 bilhões para apoiar projetos do setor.
O projeto estabelece a criação de um comitê responsável por definir quais minerais serão considerados estratégicos para o país. Esse grupo também poderá analisar mudanças no controle de empresas de mineração que atuam nessas áreas. Além disso, projetos ligados ao setor poderão receber prioridade em processos de licenciamento e acesso facilitado a incentivos do governo.
Entre os minerais mais citados estão as chamadas terras raras, usadas na fabricação de celulares, carros elétricos, turbinas eólicas e equipamentos militares. O Brasil possui a segunda maior reserva mapeada do mundo, atrás apenas da China. Mesmo assim, deputados levantaram preocupações sobre o avanço de empresas estrangeiras na exploração desses recursos.
Durante a votação, parlamentares cobraram mais garantias de soberania nacional e proteção às comunidades afetadas pela mineração. Após o debate, o relator incluiu no texto a obrigação de consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelos projetos.
Foto: Agência Brasil
