Deputado do Novo avalia que autonomia do BC é avanço e garantia contra pressões políticas
por Juliana Causin em 14/03/21 15:16
A aprovação do projeto que traz autonomia para o Banco Central representa avanços para a instituição e é positiva para blindar BC de interferências políticas-partidárias. Essa é a avaliação do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
“Se o BC tem o objetivo de garantir estabilidade monetária e inflacionária no Brasil, ele não pode estar sujeito a interferências político-eleitorais”, avaliou o parlamentar em entrevista ao Dinheiro Na Conta.
Ele considera ainda positivo o fato de os diretores e presidentes indicados ao Banco Central terem mandatos intercalados com o do presidente da República. “Essa é uma prática que já existe em outros órgãos”, diz.
“Isso acontece justamente para que você não tenha mudanças bruscas em algo que deve ser mais estável, como a política monetária de um país”, segundo Mitraud.
Ele lembra também que, pelo Projeto de Lei, o presidente da República tem a prerrogativa de fazer, gradualmente, novas indicações às diretorias do Banco desde o primeiro ano de mandato, mesmo que a indicação do presidente da Instituição fique para o terceiro mandato.
“Esse início de mudança de direcionamento pode ser dada desde o terceiro mês de mandato presidencial, com a indicação de novos diretores”, ele afirma. “A política monetária não pode sofrer guinadas de 180 graus de uma hora para outra”.
Se não sofrer mudanças, o Projeto de Lei sobre autonomia do Banco Central aprovado pela Câmara dos Deputados segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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