Qual será a saída para a crise entre Moraes e Mendonça no STF? Foto: BBC

Qual será a saída para a crise entre Moraes e Mendonça no STF?

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Confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça expõe uma crise sem precedentes no Supremo e coloca Edson Fachin diante do desafio de buscar uma saída institucional

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou uma nova dimensão após o confronto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Os jornalistas Felipe Recondo e Evandro Éboli analisam a possibilidade de que o presidente do tribunal, Edson Fachin, precise assumir um papel mais ativo para tentar conter o impasse. Entre as alternativas discutidas está a retirada de Mendonça da relatoria de investigações relacionadas ao caso e a abertura de espaço para que Moraes preste esclarecimentos sobre as acusações e informações que vieram a público.

Segundo a análise apresentada, uma das possíveis saídas seria Fachin concentrar a condução de determinados processos, inclusive diante do risco de um sorteio levar novamente a relatoria a Mendonça. A avaliação é de que uma solução desse tipo poderia ser institucionalmente necessária, ainda que passível de questionamentos regimentais. Ao mesmo tempo, o fim do inquérito das fake news aparece como outra possibilidade dentro de um eventual acordo para reduzir a tensão interna do Supremo. Os jornalistas, porém, ressaltam que isso não significaria necessariamente o encerramento de uma eventual investigação sobre Moraes.

O principal problema, segundo Recondo, seria o impacto da crise sobre a própria credibilidade do STF. Para ele, o tribunal historicamente convive com divergências entre seus ministros, mas a situação atual ultrapassaria o padrão tradicional de conflito interno. A saída imediata poderia ser encontrada por meio de decisões de Fachin, mas a recuperação da confiança no Supremo exigiria um processo muito mais longo, baseado em maior colegialidade, respeito aos precedentes e decisões suficientemente fundamentadas para que a sociedade possa compreender — mesmo quando discordar — os motivos dos julgamentos da Corte.

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