Deputado bolsonarista é preso após apologia ao AI-5 e ofensas ao STF

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O parlamentar divulgou um vídeo nesta terça-feira (16) em que defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.

No vídeo, Silveira ainda fez apologia ao AI-5, Ato Institucional número 5, instrumento de repressão utilizado pela ditadura militar. O deputado ataca e cita seis ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que definiu o cumprimento “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”. Silveira foi preso por volta das 23h.

Moraes declarou que a conduta do parlamentar é gravíssima, pois atenta ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas.

No pedido de prisão, Moraes lembra que o parlamentar é investigado a pedido da Procuradoria-Geral da República por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”.

A decisão determina também que o vídeo postado pelo deputado seja retirado do ar pelo YouTube, sob pena de multa de R$ 100 mil. A prisão foi uma determinação liminar, ou seja, ainda deve ser analisada pelo plenário do STF, o que deve acontecer na sessão desta quarta-feira (17).

Apesar de ter sido em flagrante e por um crime inafiançável, a prisão do deputado depende da Câmara. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

Lira se pronuncia sobre prisão de deputado bolsonarista

Lira se pronunciou no fim da noite pelas redes sociais. Ele afirmou que vai conduzir a análise da prisão do deputado “com serenidade e consciência”.