Brasil fica fora de tratado global da pandemia proposto por OMS e Conselho Europeu

“O tempo para agir é agora. O mundo não pode ficar à espera do fim desta pandemia para começar a planejar como lidar com a próxima.” Foi com esta afirmação que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, iniciou seu discurso durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (30).

A entrevista conjunta e virtual foi transmitida de Bruxelas e Genebra, e além do diretor da OMS também reuniu Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, além de 25 chefes de governo e agências internacionais que acompanharam a convocação conjunta extraordinária.

Michel e Adhanom defenderam um pacto global para prever grandes desastres sanitários e afirmaram ser um “legado” que os líderes têm o dever de deixar às próximas gerações, após a experiência com a covid-19.

De acordo com o presidente do Conselho Europeu, “a próxima pandemia não é uma questão de ‘se’, mas ‘quando’”. Segundo Michel, a ideia fundamental é garantir, por meio do tratado, “uma abordagem global, para melhor prever, prevenir e responder a pandemias”, especialmente com o reforço das capacidades globais e assegurando um acesso justo e universal a vacinas, medicamento e testes.

“O que desejamos é que esse debate que se seguirá sobre o tratado internacional seja um projeto comum. E esperamos que o conjunto dos países se envolva nas discussões”, afirmou  Michel, assegurando que, pelos contatos bilaterais que tem mantido, está seguro de que mais países, além daqueles que já assinaram o texto, deverão associar-se à iniciativa.

“Não podemos fazer as coisas como fazíamos antes e esperar um resultado diferente”, afirmou Adhanom, que vê o tratado internacional como um trabalho baseado na constituição da OMS, incluindo princípios de saúde para todos e não discriminação, ideia partilhada por Charles Michel.

Em novembro de 2020, Charles Michel lançou a ideia de um Tratado Internacional sobre Pandemias, apoiada pelo G7, bem como pelos 27 Estados-membros da UE, em um Conselho Europeu ocorrido no fim de fevereiro.

Países que assinaram o tratado

Entre os países que assinaram o tratado internacional estão: Albânia, Alemanha, Chile, Coreia do Sul, Costa Rica, Espanha, Fiji, França, Grécia, Holanda, Indonésia, Itália, Noruega, Portugal, Quénia, Reino Unido, Romênia, Ruanda, Senegal, Sérvia, Tailândia, Trinidad e Tobago, Tunísia e Ucrânia. O Brasil não consta da lista inicial do tratado, assim como EUA, Canadá, Índia, Austrália e China.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyn, se recusou a assinar o tratado, de acordo com jornal francês L´Éxpress. A presidente se limitou a dizer que existe uma forte cooperação em curso entre a Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu na preparação de uma futura pandemia.