“Situação totalmente esdrúxula e errada”, diz economista

O orçamento de 2021 mostra uma desorganização das contas do país, a análise é do economista Paulo Feldman, da Universidade de São Paulo.

O texto pelo Congresso traz uma série de manobras fiscais com elevação de emendas parlamentares. A previsão de despesas sujeitas ao teto de gastos chega a R$ 31,9 bilhões. A projeção foi divulgada pela Instituição Fiscal Independente (IFI).

Agora, cabe ao presidente Jair Bolsonaro se posicionar na disputa entre a equipe econômica do governo e o Congresso. O presidente definirá se veta ou não o orçamento, que já foi votado com três meses de atraso. A decisão deve ser tomada depois da Páscoa.

Para Paulo Feldman, a situação é muito complicada porque no texto há emendas que favorecem os parlamentares. “Deu mais ou menos R$ 30 bilhões de emendas, um valor muito grande. O orçamento tem que caber no total das receitas, então já começa por aí. Se prevê uma queda nas receitas, na arrecadação de impostos. Tem muitos gastos do governo, num ano de pandemia, auxílio emergencial, uma série de coisas e ainda apareceram essas emendas durante a discussão dentro do Congresso. Isso é um problema muito sério.”

Feldman ainda faz um alerta. “Pode comprometer muito a situação da responsabilidade fiscal, porque desse jeito os gastos vão ultrapassar as receitas, o que é proibido por lei, além do que, vai ultrapassar o teto de gastos. Então, é uma situação totalmente esdrúxula e errada, que não pode perdurar. O correto seria que se fizesse uma negociação entre o Governo Federal e a bancada, os deputados que incluíram essas emendas, para que eles diminuíssem o valor e ficassem em um tamanho razoável que as comportassem. Isso vai acontecer no caso do presidente vetar o orçamento. Então, teria que se fazer um outro orçamento. Isso é uma possibilidade”.

Em entrevista ao Almoço do MyNews, Feldman classificou a proposta de esdrúxula.

 Você não pode fechar um orçamento já prevendo que vai haver um deficit. Entre os gastos que poderiam ser cortados, um exemplo, é a previdência. Mas como deixar de pagar a aposentadoria para os aposentados? Não tem sentido, isso não pode acontecer. Então, esse orçamento é uma peça, totalmente, esdrúxula que precisa ser vetada pelo presidente e se recomeçar a negociação”.