Bolsonaro queria aumentar o número de ministros para ter controle do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro traçava uma estratégia para mudar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o primeiro ano do seu governo. Em 2019, já articulava uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar o número de ministros na Corte, abrindo caminho para que ele fizesse mais indicações. Bolsonaro contou esse plano para a senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS), que à época era aliada ao Planalto.

“Eu me recordo, é algo que eu nunca disse e que vem voltando à minha mente. Desde 2019, em algumas reuniões lá no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro dizia o seguinte: ‘A gente vai fazer uma reforma constitucional, uma PEC, para mudar o número, eu preciso colocar ou 15, ou 17 ou 19 ministros do Supremo, a gente precisa aumentar porque eu preciso nomear, porque a gente precisa ter o controle, porque desse jeito não dá, essa ditadura”, contou a senadora em entrevista ao MyNews, em 27 de fevereiro.

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A revelação veio em um momento em que o Segunda Chamada discutia uma palestra do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o método da extrema-direita para atacar os três pilares de uma democracia: imprensa livre, eleições e independência do Judiciário. Neste último tópico, explicou o Moraes, a estratégia é dividida em três: cooptação, reforma e ataque. O aumento no número de ministro entra no tópico da reforma.

No Brasil, a mudança na composição do Supremo remonta ao Ato Institucional Número 2 (AI-2), da ditadura militar, que dizia em seu artigo 98: “O Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o território nacional, compor-se-á de dezesseis ministros”. Antes, a Corte tinha 11 magistrados. O próprio STF afirma que “o aumento foi uma manobra do AI-2 para que o governo militar pudesse indicar mais membros de acordo com os interesses do regime”.

Na entrevista, a senadora Soraya Thronicke declarou: “Hoje eu olho para trás e vejo que sim, já havia um projeto de poder muito grande. Lembrando que não é só o Judiciário, mas dentro da minuta do golpe, dentro de todo o projeto, nós também [Legislativo] estávamos reduzidos”.

“Isso voltou à minha memória há pouco tempo, eu ouvi Bolsonaro falar isso algumas vezes, duas ou três, mas uma delas foi em uma reunião em que estávamos só eu e ele, então eu sou uma prova testemunhal disso. Eu acredito que como eu tenha escutado isso, outras pessoas escutaram e podem corroborar o que eu estou dizendo, ele dizia: ‘Nós vamos ter que administrar aí, fazer uma PEC e aumentar o número de ministros do Supremo. Eu tenho que indicar mais cinco ou seis, porque que preciso.'”, finalizou.

Assista a íntegra da entrevista da senadora: