Projeto prevê licença maternidade a partir da saída do hospital

Projeto em julgamento no STF prevê licença maternidade a partir da saída do hospital

Advogada comenta a possível extensão do prazo de 130 dias da licença maternidade para mulheres

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Projeto de lei em julgamento no STF propõe que a licença‑maternidade de 130 dias comece quando mãe e bebê deixam o hospital.
A proposta foi comentada pela advogada Priscila Moreira no programa Almoço do MyNews, em 21/10.
Segundo Moreira, a medida busca impedir que o período de licença seja consumido por internações prolongadas, como na pandemia de 2020.
O texto segue em tramitação no STF, sem prazo definido para aprovação.

Durante o Almoço do MyNews (21/10), a advogada Priscila Moreira, falou da possível extensão do prazo de 130 dias da licença maternidade para mulheres. A proposta está tramitando no STF e prevê que o período de licença maternidade comece a ser contado a partir do momento que a mãe e o bebê deixam o hospital juntos.

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“Em 2020, tivemos muitos bebês ou mães que ficaram internados, por conta de período de pandemia, e todo o período de licença maternidade foi esgotado no hospital”, explicou Priscila Moreira para a jornalista Myrian Clark.

Veja a entrevista com a advogada no Almoço do MyNews: